Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - educação física
Foram encontradas 77 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse contexto, o que é a Carta de Serviços?
Na Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, e no estatuto do Conselho Federal de Educação Física, verifica-se como não sendo competência de atuação do profissional de educação física nas áreas da saúde:
A Lei n° 13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema. Leia a seguir um excerto do documento.
“Os programas de __________ voltados ao cuidado e educação na primeira infância deverão contar com ________ , apoiados por medidas que assegurem sua permanência e formação continuada.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Em conformidade com a Resolução CONSUP/IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, é vedado ao servidor do IFMT:
Com relação às disposições constantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei Federal nº 12.772/2012), considere:
I -A progressão na carreira ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente, o cumprimento do interstício de 24 meses de efetivo exercício em cada nível e a aprovação em avaliação de desempenho individual.
II - A progressão é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.
III - A promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, na forma desta Lei.
Está correto o que se afirma APENAS em: