Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - educação física

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Q2438294 Legislação Federal
No site da Prefeitura Municipal, é mencionada a Carta de Serviços, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.460/2017.


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Nesse contexto, o que é a Carta de Serviços? 
Alternativas
Q2424841 Legislação Federal

Na Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, e no estatuto do Conselho Federal de Educação Física, verifica-se como não sendo competência de atuação do profissional de educação física nas áreas da saúde:

Alternativas
Q2409357 Legislação Federal

A Lei n° 13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema. Leia a seguir um excerto do documento.


“Os programas de __________ voltados ao cuidado e educação na primeira infância deverão contar com ________ , apoiados por medidas que assegurem sua permanência e formação continuada.”


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

Alternativas
Q2404509 Legislação Federal

Em conformidade com a Resolução CONSUP/IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, é vedado ao servidor do IFMT:

Alternativas
Q2404508 Legislação Federal

Com relação às disposições constantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei Federal nº 12.772/2012), considere:


I -A progressão na carreira ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente, o cumprimento do interstício de 24 meses de efetivo exercício em cada nível e a aprovação em avaliação de desempenho individual.

II - A progressão é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.

III - A promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, na forma desta Lei.


Está correto o que se afirma APENAS em:

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: D
5: A