Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para pge-sc
Foram encontradas 19 questões
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1998824
Direito do Trabalho
Na reclamação trabalhista, o empregador pleiteou verbas trabalhistas em face da empregadora, que atua na construção civil, e
de determinado órgão da administração indireta, tomadora do
serviço, alegando que exercia as funções de pedreiro para a empregadora e as reclamadas celebraram contrato de empreitada
de construção civil, onde veio a prestar serviço para a administração pública. Assim, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1998823
Direito do Trabalho
Sobre o adicional de insalubridade, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998736
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) promoveu significativa alteração na definição do grupo econômico, estabelecendo requisitos cumulativos e expressos para sua caracterização. Com base no Art. 2º, § 3º, da CLT, NÃO é requisito para a
caracterização do grupo econômico:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998735
Direito do Trabalho
A prestação de trabalho durante o período noturno representa
uma condição mais desgastante para o trabalhador, sob o ponto
de vista biológico, familiar e social. Em virtude disso, o Direito do
Trabalho confere um tratamento diferenciado ao trabalho noturno, combinando restrições ao labor e vantagens jurídicas. Sobre a jornada noturna, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998732
Direito do Trabalho
O instituto do aviso prévio para os empregados tem garantia no
Art. 7º, XXI, da Constituição Federal. A modalidade de aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço, por sua vez, somente
foi regulamentada pela Lei Federal nº 12.506/2011, enquanto
na Consolidação das Leis do Trabalho, em seus Arts. 487 a 491,
há contornos gerais da matéria. Sobre o aviso prévio no Direito
do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: