Questões de Concurso Sobre legislação federal para agente

Foram encontradas 60 questões

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Q2393509
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente Administrativo Educacional | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico em Segurança do Trabalho | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico em Radiologia | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico de Imobilização Ortopédica | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico em Enfermagem | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico de Suporte em Tecnologia da Informação | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Monitor de Transporte Escolar | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Fiscal de Posturas | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Auxiliar de Consultório Dentário | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Patrimônio | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização Ambiental | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Almoxarifado | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente Administrativo | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Técnico Agrimensor |
Q2393509 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9830/2019, o acordo entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da administração pública com a finalidade de corrigir falhas apontadas em ações de controle, aprimorar procedimentos, assegurar a continuidade da execução do objeto, sempre que possível, e garantir o atendimento do interesse geral é denominado
Alternativas
Q2335565
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Ambulância | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Veículos Pesados |
Q2335565 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o direito fundamental, previsto na Constituição, de qualquer pessoa física ou jurídica solicitar e receber informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicos. Ela também garante o direito de acesso às informações produzidas ou custodiadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recurso público para a realização de ações de interesse público. A publicidade deve ser observada como preceito geral e o sigilo como exceção. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. A transparência, no âmbito da Administração Pública, ocorre de forma ativa e passiva. A transparência passiva
Alternativas
Q2035952
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Agente Parlamentar de Cerimonial |
Q2035952 Legislação Federal
“A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Desta forma, de acordo com o Decreto Federal nº 70.274/72, é correto afirmar que a Bandeira Nacional pode ser apresentada
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Q1837128
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tuparendi - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Contador | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Fiscalização |
Q1837128 Legislação Federal
A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra, dentre outras providências a serem adotadas pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais, visam cumprir o disposto na Lei nº 12.288/2010, qual seja:
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Q1831455
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Agente de Processamento II |
Q1831455 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação ultrassecreta vigoram a partir da data de sua produção, pelo tempo de:
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Respostas
1: C
2: B
3: B
4: E
5: C
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