O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Concursos

Foram encontradas 9 questões

Q930791 Legislação Federal
Considere os seguintes atos que podem eventualmente ser praticados por um servidor do município de Macapá:
I. Revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo. II. Valer-se do cargo ou função para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. III. Atuar, como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas municipais, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. IV. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares. V. Inassiduidade habitual.
Conforme dispõe a Lei Complementar no 122/2018, a punição prevista para cada um desses atos é, respectivamente,
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q930790 Legislação Federal
A Lei Complementar no 122/2018 assegura ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos Municipais, em defesa de direito ou interesse legítimo, chamado direito de petição. Do indeferimento desse pedido
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904862 Legislação Federal
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. No atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes práticas:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904861 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904860 Legislação Federal
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dentre outras finalidades, este Decreto contempla o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, que terá por objetivo:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: B
5: C