Questões de Concurso Sobre legislação estadual para assistente social
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( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio genético, diversidade de fauna e vegetação nativa.
( ) O Estado não poderá multar eventuais danos ao meio ambiente.
( ) A defesa do meio ambiente é dever apenas da União.
( ) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Itaberaba, em seu Art. 19. Ao entrar em exercício o servidor __________ para cargo de provimento ____________ ficará sujeito a estágio probatório de __________, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados alguns fatores. Assinale a alternativa que preenche respectivamente e de forma correta as lacunas.
Segundo o IBGE, no ano de 2018, o Brasil tinha um total de 5.568 municípios. Todas essas unidades da Federação, assim como o município de Barra do Bugres, realizam, a cada 4 anos, eleições para os Poderes Executivo e Legislativo municipais que, seguindo as Leis que regem a vida de cada município brasileiro, devem governar seguindo as atribuições de suas respectivas Leis Orgânicas.
Acerca das atribuições de cada um desses Poderes municipais, pode-se afirmar que:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.
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