Questões de Concurso Sobre direito constitucional para mpe-pb

Foram encontradas 73 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2645787 Direito Constitucional

Conforme previsto na Constituição Federal, poderão, facultativamente, ser remunerados mediante subsídio os

Alternativas
Q2645781 Direito Constitucional

Segundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe

Alternativas
Q2645780 Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Alternativas
Q2645779 Direito Constitucional

Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na

Alternativas
Q2645778 Direito Constitucional

À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:


I. desapropriação.

II. orçamento.

III. assistência jurídica e Defensoria Pública.

IV. organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

V. proteção e tratamento de dados pessoais.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: C
5: E