Questões de Concurso Sobre legislação federal para ibeg

Foram encontradas 8 questões

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Q631244 Legislação Federal
Acerca da Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q631235 Legislação Federal
Referente o agente público aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q618588 Legislação Federal
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obedecer a prazos e critérios em alguns casos especiais. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra em um destes casos especiais?
Alternativas
Q618587 Legislação Federal
De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?
Alternativas
Q618586 Legislação Federal
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: C
5: C