Questões de Concurso Sobre direito financeiro para tj-pa

Foram encontradas 9 questões

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Q1119985 Direito Financeiro
Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de
Alternativas
Q1119983 Direito Financeiro

O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstas na lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o município.

Nesse caso, o gestor deve solicitar

Alternativas
Q1119981 Direito Financeiro
No processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto, para atendimento das demandas, são admitidas emendas que, entre outros requisitos legais,
Alternativas
Q1119980 Direito Financeiro
Assinale a opção que indica o princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo ter conhecimento do valor global das despesas projetadas pelo governo.
Alternativas
Q418041 Direito Financeiro
A renúncia de receitas, conforme prevista na Lei Complementar n.º 101/00, deverá atender a condições compensatórias. São algumas dessas condições:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: B
5: D