Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de campinas - sp
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Segundo o ECA, o Ensino Fundamental deve ser
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Compete aos Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. ( ) Compete à União adequar o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. ( ) Compete ao Estado e a União promover a proteção do patrimônio histórico-cultural dos Municípios. ( ) O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados, do Município, dos Conselhos ou dos Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.Quanto à Liberdade Assistida de adolescentes em conflito com a justiça, representa um dos encargos do orientador, que deve ter o apoio e a supervisão da autoridade competente no tocante à Liberdade Assistida,
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