Questões de Concurso Sobre direito ambiental para fiscal do meio ambiente

Foram encontradas 84 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2301146 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) no Brasil, quais são as penalidades aplicáveis para pessoas jurídicas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente? 
Alternativas
Q2301140 Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98: 
Alternativas
Q2028432 Direito Ambiental
Marque a opção que NÃO apresenta um monumento arqueológico ou pré-histórico que deve ser protegido.
Alternativas
Q2028431 Direito Ambiental
Considere as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2028430 Direito Ambiental
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias:
I. não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga.
II. ausência de uso por cinco anos consecutivos.
III. necessidade premente de água para atender às situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas.
IV. necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
V. necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: D
9: C
10: C