Questões de Concurso Sobre legislação federal para técnico agrícola

I

II

I, II e IV

IV

III e V

Promover e Executar a Defesa Sanitária Animal e Vegetal, o Controle e Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária.

Promover e Executar a Defesa Sanitária Animal, o Controle e Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Promover e Executar a Defesa Sanitária Animal e Vegetal e a Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal.

Promover e Executar o Desenvolvimento Animal e Vegetal e a Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Promover e Executar o Desenvolvimento Animal e Vegetal e a Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal.

Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, somente na esfera privada, durante o processo de formação social do País.

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

O poder público não garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.

A população negra não tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

Foi instituído pela Resolução nº 2.191/1995, destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família.

Apenas em 20196 que o Decreto nº 1946, criou o Pronaf como programa de governo sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o Decreto nº 3.991/2001, o Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares.

O programa apoia as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo e disponibiliza linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.

A execução do Pronaf é realizada por Bancos Públicos e Privados, o BNDES e Cooperativas de Crédito Rural.