Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q2485200 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.142 de 1990, são instâncias colegiadas do SUS:
Alternativas
Q2484059 Direito Sanitário
Em relação às regras sobre rotulagem de medicamentos, descritas na RDC nº 768/2022, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: SAD-MS Prova: SELECON - 2024 - SAD-MS - Nutricionista |
Q2483353 Direito Sanitário
A Lei Nº 8142, de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. O conselho de saúde que é citado na lei, reunirse-á:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: SAD-MS Prova: SELECON - 2024 - SAD-MS - Nutricionista |
Q2483337 Direito Sanitário
A Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - o Conselho de Saúde; e II - a Conferência de Saúde. Esta última reunir-se-á:
Alternativas
Q2482100 Direito Sanitário
Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, no entanto esse registro necessita de renovação periódica. Em qual tempo esse registro deverá ser renovado?
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: D
4: E
5: C