Questões de Concurso Sobre conceito de constituição em direito constitucional

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP-MS Prova: Quadrix - 2024 - CRP-MS - Contador(a) |
Q2502871 Direito Constitucional

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.

Alternativas
Q2464460 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa Brasileira, marque a assertiva correta.
Alternativas
Q2457686 Direito Constitucional
A Constituição pode ser compreendida como um conjunto de normas que criam e fixam competências dos principais órgãos do Estado, e disciplinam as interações e controles recíprocos entre os mesmos.

A respeito da Constituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (V) para a falsa.


( ) Com base na ideia de que existem temas típicos de uma Constituição, é possível falar em normas materialmente constitucionais, o que, no entanto, recebe crítica devido à influência ideológica dominante em certo momento da história do constitucionalismo.


( ) As normas formalmente constitucionais são aquelas encontradas no texto da Constituição e elas só podem ser aí inseridas pelo Poder Constituinte quando materialmente constitucionais.


( ) A inserção de um tema como norma constitucional encontra razão, dentre outras, na concessão de maior estabilidade conferida pelo status constitucional, independentemente da categorização da Constituição como rígida.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2446591 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: E
5: C