Questões de Concurso Sobre violência doméstica em direito penal
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Diante do caso narrado, Giles deverá responder por:
Após representação da autoridade policial, o juízo competente decretou as medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida. Todavia, Paulo, inconformado, compareceu à residência, contra a vontade de Rita, para tentar reconciliar-se com ela.
Desta forma, é correto afirmar que Paulo deverá responder criminalmente por
A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.