Questões de Concurso Sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

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Q3006983 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q2762338 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,
Alternativas
Q2611646 Direito Constitucional
João, após regular processo judicial, foi condenado pela prática de crime político pelo órgão constitucional que tem competência originária para conhecer da ação. Irresignado com a sua condenação, decidiu interpor recurso de fundamentação livre a ser julgado pelo tribunal competente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a condenação de João resultou de decisão proferida
Alternativas
Q2583589 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:

Alternativas
Q2580943 Direito Constitucional

Leia o caso a seguir.


Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal numa área de preservação ambiental de grande importância em seu território. Além de criar o parque municipal, a lei institui uma taxa de preservação ambiental com o pretexto de conservar o parque criado.


Elaborado pelo(a) autor(a).


No caso em tela, considerando o disposto na Constituição Federal e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa de preservação ambiental é

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: E
5: B