Questões de Concurso
Sobre direito penal para prf
Foram encontradas 107 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de
busca e apreensão domiciliar após as 18 horas estará sujeito
a responder pelo crime de abuso de autoridade.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Policial rodoviário federal que, em vistoria realizada em
rodovia federal, identifique veículo com motor apresentando
sinais de raspagem e supressão de algoritmos, estará diante
de possível crime comum.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Violência contra coisa com o objetivo de subtrair coisa
móvel alheia e que não atinja pessoa humana configura
crime de roubo.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro
tenha causado acidente de trânsito, ferindo uma pessoa que
ficou precisando de ajuda, mas o motorista não a tenha
socorrido, mesmo com a possibilidade de fazê-lo sem que
houvesse risco pessoal. Considere ainda que, no mesmo
instante, uma terceira pessoa não envolvida no acidente
tenha passado no local, mas não tenha prestado socorro.
Nessa situação, o motorista causador do acidente responderá
por crime de trânsito com agravante da omissão de socorro e
a terceira pessoa responderá por crime de omissão de socorro
previsto no Código Penal.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Suponha que determinado policial rodoviário federal, em
atuação em rodovia federal, tenha disparado arma de fogo
contra determinada pessoa com a alegação de legítima
defesa. Nessa situação, para que a legítima defesa seja
configurada, a agressão contra o policial deverá ter sido
injusta, mas também atual ou iminente.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência
ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo
comportamento positivo em um ato sem o cuidado
necessário, ou seja, uma ação descuidada.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais
que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime
a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Conduzir arma de fogo, no exercício de atividade comercial,
sem autorização, configura comércio ilegal de arma de fogo.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Entre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas,
está o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade
individual em relação ao uso indevido dessas substâncias
ilícitas.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não
perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de
abuso de autoridade.
Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza
crime impossível.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido,
a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da
blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação do chassi com o mesmo número original do
veículo caracteriza crime contra a fé pública e infração
administrativa de trânsito.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do
certificado de registro do veículo caracterizam crime único
de falsificação de documento público.
Para que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em documentos públicos, não se configurando esse tipo penal no caso de documentos particulares.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.
Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.
Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.