A Comercial Cachoeira do Arari Ltda, que trabalha com a comercialização de abacaxi, em março de 2025, realizou uma compra de 5.000 unidades de abacaxi a R$ 2,50 cada. Na referida compra, houve a incidência de 12% de ICMS, gastos com embarque e desembarque do fruto no valor de R$ 400,00, fretes no valor de R$ 300,00 e um seguro da carga no valor de R$ 500,00. Ainda no mês de março de 2025, ocorreu a venda de 3.000 unidades daqueles abacaxis, no valor unitário de R$ 6,00 cada, com incidência de ICMS à alíquota de 20%, PIS à alíquota de 2% e COFINS à alíquota de 3%. Sobre essa venda, ainda houve um gasto de R$ 200,00 para entrega dos abacaxis até seu cliente e foi paga uma comissão de R$ 100,00 a seu vendedor. Considerando-se que a Comercial Cachoeira do Arari Ltda é contribuinte do ICMS, é correto afirmar que os valores da compra líquida e da receita líquida, respectivamente, no mês de março foram de 

A Comercial Santa Izabel Ltda, que trabalha com a comercialização de rações para pets, adota o sistema de inventário permanente e opera em um ambiente de preços crescentes ao longo do período. Considerando os métodos de avaliação de estoques PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) e Média Ponderada Móvel, considere as assertivas a seguir:

I.No método PEPS, o estoque final tende a refletir os custos mais antigos das mercadorias remanescentes, resultando, em ambiente de preços crescentes, em maior valor de estoque quando comparado ao UEPS.

II. Pelo método UEPS, o custo das mercadorias vendidas é composto, prioritariamente, pelos custos mais recentes, o que implica menor lucro contábil em relação ao PEPS, considerando preços crescentes.

III. Na média ponderada móvel, o custo unitário das mercadorias é recalculado somente ao final do período, sendo então aplicado às saídas realizadas durante o exercício.

IV. No sistema de inventário permanente, a escolha do método de avaliação de estoques influencia simultaneamente o custo das mercadorias vendidas e o valor do estoque final.

Está correto o que se afirma em

A Comercial Breu Branco Ltda, que trabalha com a compra e venda de diversas mercadorias diferentes, ao fazer o controle de estoque do azeite de oliva de 250 ml durante o mês de junho de 2025, observou as seguintes informações referentes à mercadoria em questão:

- Em 10/06/2025, compra de 30 unidades ao preço unitário de R$ 16,00.

- Em 15/06/2025, venda de 25 unidades ao preço unitário de R$ 28,00.

- Em 18/06/2025, compra de 10 unidades ao preço unitário de R$ 19,00.

- Em 30/06/2025, compra de 10 unidades ao preço unitário de R$ 18,00.

Levando-se em consideração que esses foram os únicos fatos referentes à comercialização do azeite de oliva 250 ml no mês de junho e que a Comercial Breu Branco Ltda adota o sistema de inventário periódico e a média ponderada fixa para controle de seus estoques, é correto dizer que o custo da mercadoria vendida (CMV) do azeite de oliva de 250 ml durante o mês junho de 2025 foi de

A Salinópolis Alimentos Ltda, empresa atuante no beneficiamento e na comercialização de pescados na Região Norte, encerrou suas demonstrações contábeis em 31/12/2025, apurando os seguintes fatos relevantes, devidamente analisados pela administração e por sua assessoria jurídica:

I.Existência de férias vencidas e proporcionais, acrescidas do respectivo adicional constitucional, relativas aos empregados, no valor de R$ 120.000,00, ainda não quitadas até a data do balanço.

II. Processo judicial trabalhista em andamento, cujo risco de perda foi classificado como provável, com estimativa confiável de desembolso futuro no valor de R$ 80.000,00.

III. Ação cível movida por fornecedor, cuja avaliação jurídica indicou risco de perda possível, sem mensuração confiável até o encerramento do exercício.

Considerando os efeitos contábeis desses fatos no exercício de 2025, em conformidade com a legislação societária e os pronunciamentos contábeis vigentes, é correto afirmar que

A Empresa Ananindeua S.A adquiriu, em 1º de janeiro de 2024, 30% do capital votante da Empresa Belém S.A, caracterizando influência significativa. O investimento foi reconhecido inicialmente pelo custo de R$ 600.000,00.

Durante o exercício de 2024, a Empresa Belém S.A apresentou lucro líquido de R$ 200.000,00, realizou distribuição de dividendos no montante de R$ 40.000,00, registrou uma reavaliação positiva de ativos imobilizados de R$ 100.000,00 reconhecida em outros resultados abrangentes e apurou diferenças de conversão em moeda estrangeira negativas de R$ 20.000,00, também reconhecidas em outros resultados abrangentes.

Considerando exclusivamente as disposições do CPC 18 (R3) quanto ao método da equivalência patrimonial, os efeitos contábeis desse investimento nas demonstrações da Empresa Ananindeua S.A ao final de 2024 foram os seguintes: (A) O valor contábil do investimen

A Cia Marabá S.A elaborou suas demonstrações contábeis para o exercício encerrado em 31/12/25. Durante a revisão final, a administração identificou que determinadas rubricas relevantes estavam sendo apresentadas de forma agregada no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do período, o que dificultava a compreensão da posição financeira e do desempenho da entidade pelos usuários. Considerando os requisitos do CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis –, a administração da Cia Marabá S.A decidiu rever a forma de apresentação dessas demonstrações, sem alterar reconhecimento ou mensuração, apenas a forma de apresentação.

À luz do CPC 26 (R1), o procedimento exigido para o balanço patrimonial e para a demonstração do resultado do período, nesse contexto, é

A Cia Salvaterra S.A, em 02/01/2021, adquiriu um equipamento industrial por R$ 1.200.000,00. Na data do reconhecimento inicial, a administração estimou, para este bem, vida útil econômica de 10 anos, valor residual de R$ 200.000,00 e o método linear de depreciação. O bem foi colocado em condições de uso imediatamente na data da aquisição.

Em 02/01/2024, com base em novas evidências técnicas e de mercado, a entidade revisou suas estimativas contábeis, passando a estimar para o bem uma vida útil remanescente de 4 anos a partir dessa data e valor residual revisado para R$ 120.000,00. Ressalta-se que não houve reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável até 31/12/2023.

Considerando as disposições do CPC 27 – Ativo Imobilizado –, o valor contábil do equipamento industrial em 31/12/2024 é 

A empresa Peixe Boi Ltda, do setor de tecnologia, em 01/07/2021, reconheceu um ativo intangível gerado internamente, decorrente do desenvolvimento de um software próprio, pelo custo total de R$ 900.000,00. Nessa data, o ativo ainda não estava disponível para uso. Em 01/10/2021, o software tornou-se disponível para uso, sendo definida, inicialmente, vida útil econômica de 10 anos, com valor residual igual a zero e método de amortização linear.

Em 01/01/2023, com base em novas evidências técnicas e mercadológicas, a entidade revisou a estimativa da vida útil remanescente do ativo, passando a estimá-la em 5 anos a partir dessa data, mantendo inalterados o método de amortização e o valor residual. Ressalta-se que não houve reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável até 31/12/2022. Considerando as disposições do CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, o valor da despesa de amortização a ser reconhecido no resultado do exercício social encerrado em 31/12/2023 é de

A empresa comercial Peixe Frito com Açaí Ltda iniciou suas operações em 02/01/2024 e, em 31/12/2024, apresentou as seguintes movimentações, em reais, nas razões de seus componentes patrimoniais e de resultado:
Desconsiderando-se os efeitos tributários e de depreciação e que não ocorreram compras ou vendas canceladas no período, é correto afirmar que em 31/12/2024 a empresa apresenta

O contribuinte do ICMS do Estado do Pará que deixar de recolher o imposto, no todo ou em parte, na forma e nos prazos regulamentares, tendo emitido os documentos fiscais e registrados nos livros próprios as operações ou as prestações realizadas, está sujeito à aplicação de multa equivalente a

Em casos especiais, com a finalidade de compelir à observância da legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, poderá ser adotado regime especial “ex-officio” para o cumprimento das obrigações fiscais pelo contribuinte

Sobre os procedimentos de fiscalização do ICMS do Estado do Pará é correto afirmar o seguinte:

Relativamente às infrações e multas do ICMS do Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:
I.A responsabilidade tributária por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração, apresentada por escrito à repartição fiscal de circunscrição do domicílio tributário do sujeito passivo.
II. O pagamento de multa pelo infrator da obrigação o exime do cumprimento de demais sanções legais cabíveis.
III. A denúncia espontânea não será aceita se já instaurado procedimento administrativo tributário contra o sujeito passivo, ressalvadas exceções previstas em lei.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

O diferimento do ICMS do Estado do Pará

Sobre a suspensão da exigência do ICMS do Estado do Pará é correto afirmar o seguinte:

Relativamente ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:

I.São obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS as pessoas, naturais ou jurídicas, que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação.

II. É obrigado a inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS aquele que exercer atividades comerciais, industriais ou extrativistas em veículos ou embarcações.

III. A imunidade tributária reconhecida desobriga a pessoa, natural ou jurídica, de inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

Com relação à compensação do ICMS no Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:

I. Não constitui crédito fiscal o valor do imposto relativo à mercadoria, em retorno, não entregue aos destinatário por qualquer motivo.

II. Somente dará direito a crédito a mercadoria destinada ao uso ou consumo do estabelecimento nele entrada a partir de 1º de janeiro de 2033.

III. O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante anteriormente cobrado por este ou outro Estado.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

Sobre a base de cálculo do ICMS do Estado do Pará é correto afirmar o seguinte:

É aplicável alíquota interna de 30% (trinta por cento) de ICMS sobre operações com

Com relação ao sujeito passivo do ICMS no Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:

I.o industrial e o comerciante de mercadorias, o produtor, o gerador de energia elétrica e o extrator vegetal, animal e mineral, são considerados contribuintes do imposto.

II. o prestador de serviço compreendido na competência tributária de Município, que fornecer mercadoria com incidência do imposto estadual previsto em lei complementar aplicável, é contribuinte do imposto.

III. restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, cantinas, hotéis e estabelecimentos similares que efetuem o fornecimento de alimentação, bebidas ou outras mercadorias, são considerados contribuintes do imposto.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)