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Q3742072 Português
Cemig entrega obra que vai beneficiar quase 300 mil clientes em diversas cidades do Leste de Minas
A Cemig concluiu as obras da Linha de Distribuição (LD) Carangola – Padre Fialho 138 kV, que garantirá dupla alimentação para o sistema elétrico de alta tensão que atende 13 cidades da área de concessão da companhia, beneficiando cerca de 75 mil clientes. Além dessas cidades, o município de Manhuaçu, atendido por outra distribuidora, também será impactado positivamente por estar conectada no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Outros 200 mil clientes de 25 cidades da região também serão beneficiados pela entrada em operação do empreendimento, já que a nova linha de distribuição vai aliviar a demanda de cargas do eixo entre as subestações Ipatinga 1 e Caratinga 1.
Disponível em: https://www.cemig.com.br/noticia/cemig-entregaobra-que-vai-beneficiar-quase-300-mil-clientes-em-diversas-cidadesdo-leste-de-minas/. Acesso em: 26 jun. 2025 (adaptado).

Pela leitura do texto, verifica‑se que a Linha de Distribuição Carangola – Padre Fialho vai
Alternativas
Q3742071 Eletricidade
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 10 (NR 10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, a seguir, para responder às questão.

10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. Aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Atualizada pela Portaria MTP nº 1.899, de 9 de dezembro de 2022.
A palavra “mediante”, no item 10.2.1, evidencia que as técnicas de análise de risco são
Alternativas
Q3742070 Eletricidade
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 10 (NR 10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, a seguir, para responder às questão.

10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. Aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Atualizada pela Portaria MTP nº 1.899, de 9 de dezembro de 2022.
Ao determinar a obrigatoriedade da adoção de medidas preventivas em instalações elétricas, o texto da Norma sugere que
Alternativas
Q3742069 Português
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 35 (NR 35) – Trabalho em Altura, a seguir, para responder à questão.

35.6 Sistemas de Proteção Contra Quedas – SPQ

35.6.1 É obrigatória a utilização de SPQ sempre que não for possível evitar o trabalho em altura.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 35: trabalho em altura. Aprovada pela Portaria SIT nº 313, de 23 de março de 2012. Atualizada pela Portaria MTP nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022.
O uso do verbo “for” no texto indica uma
Alternativas
Q3742068 Português
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 35 (NR 35) – Trabalho em Altura, a seguir, para responder à questão.

35.6 Sistemas de Proteção Contra Quedas – SPQ

35.6.1 É obrigatória a utilização de SPQ sempre que não for possível evitar o trabalho em altura.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 35: trabalho em altura. Aprovada pela Portaria SIT nº 313, de 23 de março de 2012. Atualizada pela Portaria MTP nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022.
Se o início da frase do item 35.6.1 for alterado para “É obrigatório”, qual das alternativas a seguir completa corretamente a frase, mantendo o sentido e a concordância do texto original?
Alternativas
Q3742067 Português
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 16 (NR 16) – Atividades e Operações Perigosas, a seguir, para responder à questão.

16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 16: atividades e operações perigosas. Aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
No texto da Norma, os sinais de parênteses ( ) aparecem para
Alternativas
Q3742066 Português
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 16 (NR 16) – Atividades e Operações Perigosas, a seguir, para responder à questão.

16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 16: atividades e operações perigosas. Aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
A palavra “quaisquer” aparece no plural no texto da Norma porque concorda com 
Alternativas
Q3742065 Segurança e Saúde no Trabalho
INSTRUÇÃO: Leia o item da Norma Regulamentadora 16 (NR 16) – Atividades e Operações Perigosas, a seguir, para responder à questão.

16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 16: atividades e operações perigosas. Aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
De acordo com a NR 16, as operações de transporte de inflamáveis líquidos
Alternativas
Q3738652 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta.


Alternativas
Q3738651 Direito Ambiental
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), assinale a alternativa correta. 


Alternativas
Q3738650 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).

2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

4. Componentes locais.


(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.


(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.


(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.


(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.


Alternativas
Q3738649 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, compete aos Estados, no âmbito de suas atribuições e nas respectivas áreas de jurisdição, a elaboração de normas supletivas e complementares, bem como de padrões ambientais, observados os parâmetros estabelecidos pelo


Alternativas
Q3738648 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.


Alternativas
Q3738647 Direito Administrativo
João e Jane, servidores públicos estaduais, foram regularmente designados para atuar em processo administrativo disciplinar. Entretanto constatou-se posteriormente que: (i) João havia prestado depoimento como testemunha no mesmo processo seis meses antes da designação; e (ii) Jane mantém relação de amizade íntima com a irmã do servidor que é objeto da investigação disciplinar. Diante desse quadro fático e com fundamento nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, é correto afirmar que


Alternativas
Q3738646 Legislação Estadual
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa correta.


Alternativas
Q3738645 Ética na Administração Pública
No que concerne ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), estão sujeitos às normas do Código de Ética:


I. os estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual;


II. os Presidentes, Diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta;


III. os ocupantes de cargo de provimento em comissão diretamente vinculados ao Governador e ao Vice-Governador;


IV. os Secretários de Estado e seus equivalentes hierárquicos.


Está(ão) correta(s): 


Alternativas
Q3738644 Legislação Estadual
Em relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3738643 Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Estadual nº 11.902/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


(_) Considera-se assédio sexual a conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira velada, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa.


(_) Os atos administrativos resultantes de assédio ou de outras formas de violência no trabalho são nulos de pleno direito.


(_) A apuração do assédio ou de outras formas de violência será realizada de forma imediata, por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática, mediante sindicância, processo administrativo ou instrumento congênere.


(_) A receita proveniente das multas impostas e arrecadadas nos termos dessa lei será revertida integralmente para o Fundo Estadual de Saúde.



Alternativas
Q3738642 Administração Financeira e Orçamentária
Determinado município instituiu, por meio de lei, o “Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos”, estabelecendo a realização de campanhas periódicas de castração e vacinação, integralmente custeadas pelo Poder Público, nos termos e nas condições previstos no respectivo diploma legal. Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente que decorre de lei que estabeleça para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a

Alternativas
Q3738641 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal acerca dos limites de despesas com pessoal, assinale a alternativa que apresenta uma despesa expressamente excluída do cômputo para fins de verificação do referido limite.

Alternativas
Respostas
15401: B
15402: A
15403: B
15404: C
15405: D
15406: D
15407: A
15408: D
15409: E
15410: D
15411: A
15412: B
15413: C
15414: C
15415: B
15416: E
15417: A
15418: D
15419: C
15420: B