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I. A política pública descrita no texto tem caráter temporário e será revogada após 2040.
II. A diferenciação de níveis e prazos entre setor público e privado revela tratamento normativo distinto conforme a natureza da edificação.
III. O aproveitamento prolongado da iluminação natural é indicado como fator de redução do consumo de energia elétrica.
Está correto o que se afirma em:
I. A finalidade central da resolução publicada pelo governo federal consiste em determinar a substituição integral da matriz energética utilizada nas edificações por fontes renováveis.
II. A medida normativa converte o sistema de etiquetagem de eficiência energética, até então de adesão voluntária, em requisito obrigatório para novas construções.
Pode-se afirmar que:
( ) Materiais classificados como permanentes são aqueles que, independentemente de sua durabilidade ou valor, são utilizados apenas uma vez na atividade administrativa.
( ) Na gestão de estoques, a manutenção de quantidades excessivas de materiais pode gerar custos adicionais relacionados a armazenamento, deterioração e obsolescência.
( ) O controle de estoque eficiente busca equilibrar dois riscos opostos: a falta de materiais necessários às atividades e o acúmulo excessivo de itens armazenados.
Assunto: apresentação das novas funcionalidades do sistema XYZ.
Senhor Chefe de Gabinete,
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil ABC aprimorou o Sistema XYZ com a inserção de novas funcionalidades. Os novos recursos do sistema serão apresentados aos servidores em módulos organizados por essa Subchefia. Convido os servidores do Ministério EFGH para assistir à apresentação do primeiro módulo, a ser realizada em 05 de maio de 2026, às 9h30, no Auditório dessa Subchefia.
A redação dessa comunicação oficial foi feita de acordo com os atributos, principalmente, porque é:
( ) Entre os atos da Administração, incluem-se os atos de direito privado, como doação, permuta, compra e venda e locação.
( ) A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei.
( ) Autoexecutoriedade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
( ) A imperatividade não existe em todos os atos administrativos, mas apenas naqueles que impõem obrigações.
(1) Poder normativo.
(2) Poder disciplinar.
(3) Poder de polícia.
(4) Poder hierárquico.
( ) Permite à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos.
( ) É composto por atos com efeitos gerais e abstratos que, semelhantemente à lei, emanam normas.
( ) Limita liberdades e direitos individuais em prol do interesse público.
( ) Estrutura a relação de subordinação dentro da administração, permitindo dar ordens, fiscalizar, delegar e avocar atribuições.
I. A rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato.
II. Os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente à Área de Compras e Licitações.
III. As atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial.
IV. A sessão pública da licitação.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Dispensável.
(2) Inexigível.
( ) Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
( ) Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados.
( ) Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.