Com base nas informações e nos sentidos construídos no text...
I. A finalidade central da resolução publicada pelo governo federal consiste em determinar a substituição integral da matriz energética utilizada nas edificações por fontes renováveis.
II. A medida normativa converte o sistema de etiquetagem de eficiência energética, até então de adesão voluntária, em requisito obrigatório para novas construções.
Pode-se afirmar que: