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Questões de Concurso

Foram encontradas 36 questões

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

TEXTO 2


No âmbito da ADPF 635 se questionam a política de segurança pública do governo do Estado do Rio de Janeiro, os índices injustificáveis de letalidade promovida pelas intervenções policiais nas favelas e o uso desproporcional da força por parte dos agentes de segurança contra a população negra e pobre.

O Movimento de Mães e Familiares de Vítimas do Estado procura a Defensoria Pública para ingressar como amicus curiae na ADPF 635 (texto 2). O Relator da ação nega o pedido dizendo que o grupo não possui personalidade jurídica.
Com relação à existência de medida cabível para viabilizar a participação do Movimento de Mães e Familiares de Vítimas do Estado na ação, conclui-se que:
Alternativas
Q1332679 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q823485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:
Alternativas
Q823484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Sendo assim, é correto afirmar:
Alternativas
Q823483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao Recurso Extraordinário, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: C
5: B