Questões de Concurso
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Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
Constituindo as exceções modos de defesa indireta, previstas
no capítulo da resposta do réu, somente podem ser opostas
pelo réu.
Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.
Ocorre o fenômeno da substituição processual quando o
Ministério Público intervém no processo em defesa do
interesse de incapazes que não possuem representante legal
ou cujos interesses colidem com os daqueles.
Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.
Configurada a ilegitimidade ativa, deve o juiz indeferir a
inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito,
por carência de ação.
Em relação à competência, julgue o item a seguir.
O foro de eleição prevalece sobre o da situação do imóvel,
pois a competência territorial é sempre relativa e prorrogável
a critério das partes.
Em relação à competência, julgue o item a seguir.
As ações que visam à desconstituição de sentença já
transitada, seja a rescisória, seja a anulatória de sentença que
homologue acordo das partes, serão sempre da competência
originária dos tribunais.
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