Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue...

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Q1636601 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.


Ocorre o fenômeno da substituição processual quando o Ministério Público intervém no processo em defesa do interesse de incapazes que não possuem representante legal ou cujos interesses colidem com os daqueles.

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