A respeito da responsabilidade civil, do adimplemento das
obrigações pelo pagamento, do negócio jurídico e dos contratos
cíveis, julgue o item que se segue.
Caso duas pessoas sejam ao mesmo tempo credora e
devedora uma da outra, de dívidas líquidas, vencidas e de
coisas fungíveis, o fato de uma das dívidas decorrer do
comodato obsta a compensação.
A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens,
julgue o item a seguir.
A confusão patrimonial, que constitui abuso da
personalidade jurídica, restará configurada caso a sociedade
cumpra de forma repetitiva obrigação do sócio.
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna da seguinte frase: “A _____________
proporciona utilidade para o prédio dominante, e
grava o prédio que pertence a diverso dono, e
constitui-se mediante declaração expressa dos
proprietários, ou por testamento, e subsequente
registro no Cartório de Registro de Imóveis".
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato
______________, o consignante entrega bens
móveis ao consignatário, que fica autorizado a
vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se
preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa
consignada".