Questões de Concurso
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Q3781860
Criminalística
Considerando as finalidades da doutrina clássica da Criminalística e os limites técnico
científicos da perícia, analise as assertivas abaixo:
I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?
I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?
Q3781859
Direito Ambiental
Sobre os principais crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998, bem como as
disposições contidas na Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica) e na Lei nº 12.651/2012 (Código
Florestal), assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781858
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, sobre documentos criminalísticos — auto,
laudo pericial e parecer —, assinale a alternativa correta.
Q3781857
Medicina Legal
Durante a aplicação dos protocolos de identificação de vítimas de desastres (DVI)
da INTERPOL nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024, equipes
de perícia enfrentaram desafios típicos de desastres hidrológicos de grande escala. Considerando as
diretrizes internacionais de DVI, bem como as características forenses dos corpos recuperados em
ambientes de enxurrada, assinale a alternativa correta.
Q3781856
Criminalística
Acerca da classificação dos locais de crime quanto à natureza do fato, natureza da
área, relação com o evento e condições de preservação, assinale a alternativa correta.
Q3781855
Direito Processual Penal
Sobre a valoração das provas no processo penal, segundo o Código de Processo Penal
e a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Q3781854
Direito Processual Penal
Em um processo penal envolvendo crime que deixa vestígios, alegou-se nulidade do
procedimento pelo modo como a materialidade foi comprovada. Considerando exclusivamente o que
está previsto no Código de Processo Penal sobre corpo de delito, modalidades de exame e hipóteses
excepcionais, assinale a alternativa correta.
Q3781853
Criminalística
De acordo com as disposições legais sobre cadeia de custódia, previstas no Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3781849
Engenharia Civil
Sobre fundamentos da engenharia legal, analise as assertivas abaixo:
I. A insalubridade está associada à exposição habitual a agentes nocivos que ultrapassam limites de tolerância, enquanto a periculosidade está relacionada ao risco acentuado de acidentes graves.
II. Sinistro é qualquer evento inesperado que cause danos materiais ou pessoais, podendo incluir incêndios, explosões, quedas estruturais e colisões.
III. No contexto técnico, desabamento, deslizamento e desmoronamento são termos equivalentes, não havendo distinção entre eles na engenharia legal.
IV. Acidente de trabalho é o evento que ocorre no exercício do trabalho, causando lesão corporal, doença ou morte, sendo analisado frequentemente por engenheiros de segurança.
V. Incêndio e explosão são fenômenos equivalentes, e ambos podem ter causas acidentais, criminosas ou decorrentes de falhas estruturais e operacionais.
Quais estão corretas?
I. A insalubridade está associada à exposição habitual a agentes nocivos que ultrapassam limites de tolerância, enquanto a periculosidade está relacionada ao risco acentuado de acidentes graves.
II. Sinistro é qualquer evento inesperado que cause danos materiais ou pessoais, podendo incluir incêndios, explosões, quedas estruturais e colisões.
III. No contexto técnico, desabamento, deslizamento e desmoronamento são termos equivalentes, não havendo distinção entre eles na engenharia legal.
IV. Acidente de trabalho é o evento que ocorre no exercício do trabalho, causando lesão corporal, doença ou morte, sendo analisado frequentemente por engenheiros de segurança.
V. Incêndio e explosão são fenômenos equivalentes, e ambos podem ter causas acidentais, criminosas ou decorrentes de falhas estruturais e operacionais.
Quais estão corretas?
Q3781848
Engenharia Civil
No contexto da engenharia de avaliações, os bens podem ser classificados de diversas
formas, incluindo sua natureza física. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781846
Medicina Legal
Um casal sofre intoxicação após consumir vegetais lavados, apresentando sudorese
intensa, dificuldade para respirar, náuseas, tremores e convulsões. O perito coletou amostras dos
vegetais, do conteúdo gástrico e do sangue para análise toxicológica. Há suspeita de que os alimentos
estavam contaminados por um agrotóxico proibido pela Anvisa. Com base nessas informações,
assinale a alternativa correta.
Q3781845
Criminalística
Sobre química forense, analise as seguintes assertivas:
I. A química forense, já no século XVIII, tornou-se parte do processo de investigação criminal no brasil, inicialmente na área de agentes tóxicos.
II. A cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas é usada, principalmente, no ramo da química orgânica.
III. A química orgânica é responsável pela análise de compostos que contêm carbono como principal elemento, como drogas, combustíveis e explosivos orgânicos.
IV. A química inorgânica é muito usada para a identificação de ácidos nucleicos.
V. A química analítica é o ramo que desenvolve métodos de separação e quantificação, sendo essencial para identificar a composição exata de amostras orgânicas e inorgânicas.
Quais estão INCORRETAS?
I. A química forense, já no século XVIII, tornou-se parte do processo de investigação criminal no brasil, inicialmente na área de agentes tóxicos.
II. A cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas é usada, principalmente, no ramo da química orgânica.
III. A química orgânica é responsável pela análise de compostos que contêm carbono como principal elemento, como drogas, combustíveis e explosivos orgânicos.
IV. A química inorgânica é muito usada para a identificação de ácidos nucleicos.
V. A química analítica é o ramo que desenvolve métodos de separação e quantificação, sendo essencial para identificar a composição exata de amostras orgânicas e inorgânicas.
Quais estão INCORRETAS?
Q3781844
Criminalística
Durante a análise de um cadáver encontrado em área aberta, a equipe pericial
observou a presença de insetos em diferentes estágios de desenvolvimento. Considerando os
principais grupos entomológicos associados ao processo de decomposição e sua importância na
estimativa do intervalo pós-morte (IPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781843
Criminalística
Durante o processamento de um local de crime, a equipe pericial precisou coletar
diferentes tipos de vestígios biológicos em superfícies variadas, incluindo possíveis células epiteliais
deixadas por toque, pelos encontrados no chão e material sob as unhas da vítima. Considerando os
procedimentos adequados de coleta e preservação desses vestígios, assinale a alternativa correta.
Q3781842
Direito Digital
Sobre as seguintes regulamentações: Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à
Informação; Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet; Lei nº 12.737/2012, Lei dos Crimes
Cibernéticos; Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e Decreto
nº 12.573/2025, Estratégia Nacional de Ciber-segurança (Eciber), e todas as suas alterações, analise
as assertivas a seguir:
I. Na provisão de conexão, onerosa ou gratuita, é sempre permitido guardar os registros de acesso a aplicações de internet (Lei nº 12.965/2014).
II. Tem como uma de suas diretrizes a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações (Lei nº 12.527/2011).
III. Também conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, inseriu no Código Penal o crime de invasão de dispositivo informático (Lei nº 12.737/2012).
IV. Aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, mesmo que a operação de tratamento não seja realizada no território nacional (Lei nº 13.709/2018).
V. Para fins do disposto no Decreto, consideram-se ciberativos os hardwares, softwares, redes, dispositivos, aplicações, serviços, sistemas e dados utilizados para processar, armazenar ou transmitir informações por meio eletrônico ou digital (Decreto nº 12.573/2025).
Quais estão corretas?
I. Na provisão de conexão, onerosa ou gratuita, é sempre permitido guardar os registros de acesso a aplicações de internet (Lei nº 12.965/2014).
II. Tem como uma de suas diretrizes a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações (Lei nº 12.527/2011).
III. Também conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, inseriu no Código Penal o crime de invasão de dispositivo informático (Lei nº 12.737/2012).
IV. Aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, mesmo que a operação de tratamento não seja realizada no território nacional (Lei nº 13.709/2018).
V. Para fins do disposto no Decreto, consideram-se ciberativos os hardwares, softwares, redes, dispositivos, aplicações, serviços, sistemas e dados utilizados para processar, armazenar ou transmitir informações por meio eletrônico ou digital (Decreto nº 12.573/2025).
Quais estão corretas?
Q3781841
Direito Processual Penal
Segundo o disposto nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, a “cadeia
de custódia” assegura a integridade dos vestígios e a confiabilidade dos exames periciais, sendo
essencial a documentação precisa de cada etapa do manuseio do material. Com base nesses
dispositivos, assinale a alternativa correta.
Q3781840
Criminalística
Um perito de laboratório recebeu uma amostra de DNA obtida de um fio de cabelo
sem raiz, encontrado em um veículo suspeito. Ao realizar a análise genética, o profissional precisou
decidir quais marcadores utilizar para obter um resultado confiável, considerando a natureza e o
estado do material biológico. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo:
I. STRs autossômicos são os marcadores de escolha para análises de rotina, mas podem apresentar desempenho limitado quando o material se encontra muito degradado.
II. Em fios de cabelo sem raiz, é comum que o DNA nuclear esteja ausente ou muito reduzido, razão pela qual marcadores de DNA mitocondrial podem ser mais adequados.
III. SNPs são marcadores altamente polimórficos e, por isso, substituem completamente os STRs em todas as aplicações forenses atuais.
IV. STRs do cromossomo Y (Y-STRs) são úteis em casos nos quais se deseja rastrear linhagens paternas, mas não são apropriados para determinar maternidade.
Quais estão corretas?
I. STRs autossômicos são os marcadores de escolha para análises de rotina, mas podem apresentar desempenho limitado quando o material se encontra muito degradado.
II. Em fios de cabelo sem raiz, é comum que o DNA nuclear esteja ausente ou muito reduzido, razão pela qual marcadores de DNA mitocondrial podem ser mais adequados.
III. SNPs são marcadores altamente polimórficos e, por isso, substituem completamente os STRs em todas as aplicações forenses atuais.
IV. STRs do cromossomo Y (Y-STRs) são úteis em casos nos quais se deseja rastrear linhagens paternas, mas não são apropriados para determinar maternidade.
Quais estão corretas?
Q3781839
Criminalística
No contexto das técnicas laboratoriais empregadas na análise genética forense,
assinale a alternativa correta.
Q3781838
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna;
a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais; e a Lei nº 9.985/2000, a qual, entre outros, institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, e todas as suas
alterações, analise as assertivas a seguir:
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
Q3781837
Medicina Legal
Na antropologia forense, a análise de ossadas e remanescentes humanos permite
identificar diversas características biológicas do indivíduo. Sobre os principais métodos utilizados para
diagnóstico da espécie, estimativa do sexo, da idade, da estatura e do fenótipo, assinale a alternativa
correta.
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