Questões de Concurso para Conselho Profissional

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Prova: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado |

Q1252621 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.

A

Uma lei de efeitos concretos já exauridos não é imune ao controle concentrado e abstrato de constitucionalidade.

B

A revogação de lei alvo de controle concentrado de constitucionalidade resulta na pronta perda do objeto da ação direta.

C

As súmulas de tribunais, atos normativos que são, desafiam o controle concentrado de constitucionalidade.

D

Quando revestida de contornos abstratos, sem eficácia concreta, a lei orçamentária passa a poder sofrer controle concentrado de constitucionalidade.

E

Como pressupostos de medida provisória, a relevância e a urgência revelam discricionariedade por parte do Poder Executivo, sendo imunes, portanto, ao controle de constitucionalidade.

Q1252620

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Prova: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado |

Q1252620 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

Estando os direitos políticos previstos na Constituição Federal, somente a própria Constituição poderá estabelecer hipóteses de inelegibilidade, absoluta ou relativa.

B

Todo inelegível é inalistável, mas nem todo inalistável é inelegível.

C

Somente a Constituição pode prever as situações de perda ou suspensão de direitos políticos.

D

Os direitos sociais são amplamente passíveis de disposição contratual pelas partes envolvidas na relação trabalhista, a bem do princípio da autonomia da vontade.

E

Todas as pessoas são beneficiárias dos direitos sociais, inclusive os empresários, os empreendedores, os servidores públicos, os desempregados e os aprendizes.

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Q1252619

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Prova: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado |

Q1252619 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.

A

As hipóteses de aquisição originária de nacionalidade estão previstas, de modo não taxativo, na Constituição, podendo a lei estabelecer situações adicionais.

B

Muito embora a regra adotada pela Constituição para aquisição originária de nacionalidade seja o critério jus sanguinis, há hipóteses em que se admite o critério jus soli, aliado ao atendimento de outros requisitos previstos na Carta.

C

A chamada nacionalidade potestativa consiste na aquisição originária por aquele que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir na República Federativa do Brasil, optando, no prazo máximo de um ano após o atingimento da maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D

Não perde a nacionalidade brasileira aquele que tenha, em virtude do critério jus sanguinis, nacionalidade originária reconhecida por Estado estrangeiro.

E

Somente aos portugueses naturalizados são reconhecidos os mesmos direitos dos brasileiros.

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Q1252618

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Prova: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado |

Q1252618 Direito Administrativo

Com relação à jurisprudência aplicada ao concurso público, assinale a alternativa correta.

A

O atendimento ao requisito mínimo de idade deve se dar no momento da posse em cargo público, e não no momento da inscrição para submissão a concurso público.

B

A execução de exame psicotécnico exige previsão em edital, além da fundamentação da avaliação dos candidatos.

C

A inscrição em cadastro restritivo de crédito é motivo hábil a fundamentar reprovação, em fase de investigação social, em concurso público.

D

A omissão de informações, pelo candidato, na fase de investigação social, quando sejam elas acessíveis por outras vias, não acarreta sua reprovação.

E

A conclusão do concurso público induz à automática perda de objeto de medidas administrativas e judiciais, visando a impugnar etapas anteriores do certame de seleção.

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Q1252617

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252617 Direito Administrativo

Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A

Os tipos dos atos de improbidade administrativa, via de regra, admitem a culpa e o dolo como elementos subjetivos, somente excepcionalmente tendo lugar a responsabilidade objetiva.

B

A bem do contraditório, a falta de notificação para a apresentação de defesa preliminar induz à automática nulidade dos atos processuais praticados posteriormente.

C

Não tem lugar a ação de improbidade administrativa ajuizada exclusivamente como particular, sem que figure, no polo passivo, agente público.

D

A bem do contraditório e da ampla defesa, a providência cautelar de indisponibilidade de bens exige prévia oitiva da parte requerida.

E

Somente se admite a indisponibilidade de bens quando amplamente demonstrada a prática ou o risco de ato de dilapidação patrimonial.

Q1252616

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252616 Direito Administrativo

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta no que se refere ao poder disciplinar da Administração Pública.

A

Dada a discricionariedade de que se reveste o poder disciplinar, a autoridade julgadora está totalmente livre para divergir da sanção proposta pela comissão disciplinar.

B

Como o indiciado se defende dos fatos e não de seu enquadramento legal, é plenamente admitida a mudança, no curso de processo administrativo disciplinar, da tipificação imputada ao servidor.

C

A bem do contraditório, a portaria de instauração de processo disciplinar exige descrição minuciosa e detalhada dos fatos imputados ao servidor.

D

A revisão de processo administrativo disciplinar admite o agravamento da sanção imposta ao servidor quando a decisão anterior não observar o princípio da legalidade.

E

O excesso de prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar conduz, automaticamente, à nulidade de eventual decisão posterior e intempestiva.

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Q1252615

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252615 Direito Constitucional

Quanto aos municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.

B

A lei orgânica dos municípios preverá a iniciativa popular de projetos de lei, ficando a cargo de cada ente a definição sobre o percentual mínimo de eleitores exigidos para a manifestação.

C

O controle externo da Câmara Municipal é realizado pelo Poder Executivo, por meio de sua Controladoria‐Geral.

D

O controle externo municipal é desempenhado pelo Ministério Público e pelo tribunal de contas do estado.

E

Compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, os serviços públicos locais, exceto o de transporte, de competência estadual.

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Q1252614

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252614 Direito Constitucional

No que se refere aos partidos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

Os partidos possuem personalidade jurídica de direito público.

B

É vedada a subordinação a entidades estrangeiras, mas não o recebimento de recursos.

C

Os partidos são autônomos para a escolha do regime de suas coligações nas eleições majoritárias.

D

É admitida a agremiação com caráter regional.

E

Somente têm direito a recursos do fundo partidário os partidos que, cumulativamente, obtiverem três porcento dos votos válidos para o Congresso Nacional e tiverem elegido ao menos quinze parlamentares.

Q1252613

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252613 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

A

A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.

B

Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.

C

O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.

D

Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.

E

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

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Q1252612

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252612 Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a redução salarial por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

A remuneração por serviço extraordinário deve superar a comum em exatos cinquenta porcento.

C

O seguro contra acidentes de trabalho não exclui a indenização devida pelo empregador quando incorrer em dolo ou culpa.

D

O adicional de férias deve corresponder a, exatamente, um terço do salário normal.

E

O décimo terceiro salário deve ser estimado com base no valor do último vencimento.

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Q1252611

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252611 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

A escusa de consciência não pode ensejar punição, a não ser quando invocada como fundamento para a negativa de cumprimento de obrigação imposta a todos e, adicionalmente, quando houver recusa do cumprimento de prestação alternativa.

B

A propriedade rural produtiva não poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade.

C

O racismo é crime imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

D

O princípio da individualização da pena é, em certa medida, relativizado pela possibilidade de a reparação de dano e o perdimento de bens poderem ser transferidos aos herdeiros, até sua integral satisfação.

E

É absoluta a vedação a que o civilmente identificado seja criminalmente identificado.

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Q1252610

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252610 Odontologia

Conforme a regulamentação do exercício da profissão de auxiliar em saúde bucal, assinale a alternativa correta acerca de suas competências, sob supervisão do cirurgião‐dentista.

A

O auxiliar em saúde bucal somente pode prestar assistência ao paciente sob a supervisão conjunta do cirurgião‐dentista e do técnico em saúde bucal.

B

É vedado ao auxiliar em saúde bucal fazer propaganda de seus serviços, ressalvadas as publicações técnico‐especializadas em odontologia.

C

Compete ao auxiliar em saúde bucal realizar, individualmente, o levantamento das necessidades em saúde bucal.

D

É vedada ao auxiliar em saúde bucal a adoção de medidas de biossegurança, visando ao controle de infecção.

E

Compete ao auxiliar em saúde bucal instrumentar profissionais de odontologia em intervenções clínicas, inclusive em ambiente hospitalar.

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Q1252609

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252609 Odontologia

Compete ao técnico em saúde bucal, sob supervisão do cirurgião‐dentista,

A

ministrar e coordenar o treinamento dos auxiliares em saúde bucal.

B

limpar e esterilizar o campo operatório após atos cirúrgicos em consultório, mas não em ambiente hospitalar.

C

realizar e remover suturas.

D

aplicar medidas de biossegurança no descarte de produtos e resíduos odontológicos.

E

conduzir e coordenar pesquisas na área odontológica.

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Q1252608

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252608 Odontologia

De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa correta acerca da votação no âmbito dos Conselhos Regionais.

A

O voto é pessoal, mas facultativo.

B

É admitido o voto em trânsito, depositado perante o Conselho Regional da unidade da Federação em que se encontrar o inscrito.

C

O voto é obrigatório, mas pode ser exercido por procuração com poderes específicos.

D

Embora o voto seja facultativo, a não votação em três eleições consecutivas acarretará a perda do direito ao voto.

E

O voto é secreto e exercido perante o Conselho, podendo, todavia, ocorrer em localidades diversas na hipótese legal.

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Q1252607

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252607 Odontologia

Com relação às penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais segundo a Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa correta.

A

A sanção de censura será sempre pública e registrada nos assentamentos individuais do membro apenado.

B

A sanção de suspensão do exercício profissional observa o prazo máximo de trinta dias, dela cabendo recurso para o Conselho Federal, com efeito suspensivo.

C

A cassação do registro profissional, sanção mais grave, depende de decisão final do pleno do Conselho Regional, cabendo, contudo, recurso para o Conselho Federal, sem efeito suspensivo.

D

É assegurado o sigilo das denúncias apresentadas contra membros dos Conselhos Regionais, que podem, ainda, ser anônimas e apócrifas.

E

A deliberação pelo Conselho Regional a respeito de matéria disciplinar depende, em todos os casos, de prévia provocação do interessado.

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Q1252606

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252606 Odontologia

A partir da Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa que apresenta parte da constituição da renda do Conselho Federal.

A

dois terços do valor das anuidades pagas pelos inscritos

B

taxas de inscrição

C

o valor integral da taxa de expedição de carteiras profissionais

D

subvenções oficiais

E

metade do valor referente a multas pagas pelos inscritos

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Q1252605

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252605 Matemática

Ao se aumentar a aresta de um cubo em 10%, seu volume deverá aumentar em, aproximadamente,

A

21%.

B

33%.

C

50%.

D

75%.

E

100%.

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Q1252604

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252604 Matemática

Sabendo‐se que o número X = 0,2333... é uma dízima periódica, é correto afirmar que X pertence ao conjunto dos números

A

ímpares.

B

naturais.

C

inteiros.

D

racionais.

E

irracionais.

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Q1252603

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252603 Raciocínio Lógico

Ana dorme ou Manuela corre.
Se Ana não dorme, então Manuela come uvas.
Se Manuela não corre, então Ana não come uvas.

Considerando as proposições acima, assinale a alternativa correta.

A

Se Ana dorme, então Manuela não come uvas.

B

Se Ana come uvas, então Manuela corre.

C

Se Manuela corre, então Ana come uvas.

D

Se Manuela corre, então Ana não dorme.

E

Se Ana dorme, então Manuela não corre.

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Q1252602

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - RS Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Advogado | Quadrix - 2019 - CRO - RS - Assessor de Imprensa |

Q1252602 Matemática

3 impressoras imprimem 100 páginas em 12 minutos.

Com base nessa situação hipotética, 2 impressoras imprimem 150 páginas em

A

12 minutos.

B

15 minutos.

C

21 minutos.

D

27 minutos.

E

48 minutos.

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