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No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .
As empresas públicas e as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica estão afastadas da regra da responsabilidade civil objetiva do Estado.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
Na confederação, somente o Estado é detentor de
soberania.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia
conferida aos membros da Federação.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
O Estado unitário observa poder político centralizado, enquanto a Federação implica descentralização política, ainda que com hierarquia entre suas unidades.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A Federação distingue‐se da confederação pelo fato de
a união de seus Estados‐membros ser mais forte,
preponderando sobre seus integrantes.
Acerca de ética e função pública, julgue o item .
A ética é geral, objetiva e impositiva.
Acerca de ética e função pública, julgue o item .
A ética está contida na ação, enquanto a moral está
contida na reflexão.
Acerca de ética e função pública, julgue o item .
Não basta aos atos administrativos a observância da
legalidade, devendo eles, também, ser moralmente
legítimos, sob pena de nulidade.
Acerca de ética e função pública, julgue o item .
A moral pressupõe a existência da ética e a ética
pressupõe a existência da moral.
Acerca de ética e função pública, julgue o item .
A experiência humana é fonte das normas morais.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .
A representação à autoridade administrativa para investigação da prática de ato de improbidade deve ser
identificada e assinada por seu autor.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .
A aprovação das contas do gestor pelo respectivo
tribunal de contas afasta a possibilidade de cobrança,
em ação de improbidade, de ressarcimento ao erário.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .
O afastamento cautelar do agente público do exercício da função dá‐se sem prejuízo de sua remuneração.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .
A perda da função pública independe do trânsito em
julgado da decisão condenatória em ação de
improbidade, admitindo cumprimento provisório.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .
A posse e o exercício em cargo público dependem de
apresentação de declaração de bens e valores, que deverá ser mensalmente atualizada para controle da
evolução patrimonial do indivíduo.
O governo federal inaugurou, no dia 5 de agosto de 2019, a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia.
Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Trata‐se do primeiro projeto desse tipo no Brasil, não estando previstas novas iniciativas similares por parte do
governo.
O governo federal inaugurou, no dia 5 de agosto de 2019, a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia.
Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Apesar dos baixos índices de intensidade da radiação
solar no Nordeste, a região foi escolhida para a instalação da usina pelo alto potencial de crescimento e
pela demanda energética.
Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Uma das vantagens desse tipo de usina é que se pode aproveitar as subestações e as linhas de transmissão utilizadas para a distribuição da energia produzida pela hidrelétrica.
O governo federal inaugurou, no dia 5 de agosto de 2019, a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia.
Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
A usina solar entrou em operação plena, devendo abastecer imediatamente diversas cidades do norte da
Bahia.