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Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/09/politica/1533834219_933937.html. Acesso em 13 nov.
Sobre o aumento da violência no Brasil e a questão da segurança pública, observa-se que:
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Depois de um ano em que os desvios éticos ocuparam páginas de destaque no noticiário, vale lembrar esse assunto, pois não construímos uma sociedade nem uma empresa, nem uma carreira sustentável sem respeitar a ética. Vamos, então, começar do início. A palavra ética deriva do grego ethos, que significa tanto “costume” ou “hábito” quanto “caráter” e também tem o sentido de “habitação”. Portanto, poderíamos dizer que ética pode significar o conjunto de hábitos que permitem o convívio entre as pessoas. É o caráter que permite que as pessoas “habitem” a habitação — ou o ambiente, como dizemos hoje. Com base na etimologia, os gregos diziam coisas variadas sobre a ética, desde “lugar seguro onde convivemos com nossos iguais” até “código de conduta que dá harmonia aos relacionamentos” ou “estado da alma que nos aproxima dos deuses” (boa, essa). Os romanos, mais pragmáticos, definiram ética como “código de conduta que facilita o relacionamento humano e permite a criação de um ambiente dotado de equilíbrio, justiça, progresso e harmonia” e, dessa forma, criaram os princípios do direito, até hoje estudados nas faculdades. Era assim que eles queriam criar uma cultura que fosse a base de uma civilização inteira. Roma entrou em decadência quando a ética passou para a categoria das coisas menos importantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue os itens de 41 a 45 de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
Para fins de compromentimento ético, aquele que preste serviços de natureza excepcional, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal, não poderá ser considerado como servidor público.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue os itens de 41 a 45 de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
O servidor público pode exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que observe as formalidades legais e não cometa qualquer violação expressa à lei
Se não for possível realizar o empenho de determinada despesa a ser executada por meio de suprimento de fundos, a liberação do numerário ficará condicionada à apresentação de compromisso escrito do servidor suprido.
Se determinado ente arrecadar recursos que pertençam por lei a outro ente, a transferência será registrada como dedução da receita orçamentária.
O resultado primário, que serve como parâmetro de avaliação da execução orçamentária, inclui a receita de aplicações financeiras dos recursos públicos.
As normas gerais estabelecidas pela estrutura conceitual prevalecem sobre as normas técnicas específicas, ainda que adotadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
O elemento de despesa é um dos itens de classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
Se determinado montante de recursos públicos não puder ser movimentado pelo caixa único do Tesouro Nacional, a legislação permitirá o depósito dos valores em contas específicas de instituições financeiras oficiais.
Para executar a fase de liquidação das despesas, a unidade gestora deve incluir o documento hábil no subsistema de contas a pagar e a receber do SIAFI.
O ato administrativo é exequível quando a Administração possui todas as condições necessárias para dar‐lhe operatividade.
O ato administrativo perfeito é aquele que, tendo concluído seu ciclo de formação, já desencadeou e exauriu seus efeitos jurídicos.
O ato administrativo é eficaz quando possui aptidão para produzir efeitos, ainda que esses estejam submetidos à condição ou a termo ainda não implementados.
No arquivamento vertical, os documentos são colocados uns ao lado dos outros, facilitando sua consulta.
A tabela de temporalidade determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, sem estabelecer critérios para microfilmagem ou eliminação.
A microfilmagem tem como vantagem possuir uma alta durabilidade, embora não garanta a reprodução fiel e exata do documento microfilmado.