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Q612687 Direito Sanitário
Conforme dispõe o Decreto n° 3.327, de 2000, a Ouvidoria da ANS:
Alternativas
Q612686 Direito Sanitário
Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1° da Lei n° 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 2001, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q612685 Direito do Consumidor
Sobre a cobrança de dívidas, consoante normatização promovida pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q612684 Direito Sanitário
A Lei n° 9.661, de 2000, estabelece a estrutura organizacional da ANS. Acerca dessa estrutura, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q612683 Direito Sanitário
O direito à saúde é constitucionalmente tutelado. Sobre as disposições constitucionais que regem o tema, é correto afirmar que:
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Q612682 Direito do Consumidor
O fornecedor de serviços responde pelos vícios decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária. Nesse caso, o consumidor pode exigir:
Alternativas
Q612681 Direito Sanitário
São princípios e diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros:
Alternativas
Q612680 Direito Administrativo
A Administração Pública indireta é composta por autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. No que tange às características das autarquias, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q612679 Direito Econômico
Sobre o sistema de regulação “price cap", é correto afirmar que:
Alternativas
Q612678 Direito Administrativo
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um guia técnico de boas práticas regulatórias. Entre os vários tópicos abordados, o guia trata da análise de impacto regulatório. Assinale, a alternativa que corretamente explica o conteúdo da expressão.
Alternativas
Q612677 Direito Administrativo
A partir do advento do Estado regulador, surge a necessidade de criação de agências reguladoras. Sobre contexto histórico em que o tema se situa, é correto afirmar que a(o):
Alternativas
Q612676 Economia
Sobre os monopólios naturais, assinale a resposta correta.
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Q612675 Direito Econômico
Sobre a teoria econômica da regulação e as discussões acerca da impossibilidade de reduzir políticas públicas a explicações apenas econômicas, assinale a alternativa que corretamente indica uma das características da regulação, consoante elaboração de Peltzman.
Alternativas
Q612674 Direito Administrativo
O neomarxista Gabriel Kolko foi pioneiro na crítica ao aspecto puramente benigno da regulação, sustentando a “captura" de agências regulatórias. A teoria da captura:
Alternativas
Q612673 Direito Administrativo
Normalmente, as agências reguladoras têm por características, entre outras, a nomeação de diretores com lastro político (isto é, nomeados pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal) e mandato fixo. As mencionadas características decorrem da(o):
Alternativas
Q612672 Direito Administrativo
É possível afirmar que, com o processo de privatização iniciado no Brasil na última década do século XX, mais especificamente a partir da edição do Programa Nacional de Privatização (Lei n° 8.031, de 1990), o Estado perdeu seu papel de protagonista na execução de certos serviços públicos. Nesse contexto, surgem as agências reguladoras federais. Especificamente sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é correto afirmar que foi criada por (pela):
Alternativas
Q612671 Direito Administrativo
Sobre as agências reguladoras, sua natureza jurídica e suas funções, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q612670 Administração Geral
No contexto da gestão e controle da qualidade, a ferramenta que permite que um grupo de trabalho desenvolva um processo criativo na busca de soluções para os problemas apresentados, explorando a participação de cada um no grupo, é denominada:
Alternativas
Q612669 Administração Geral
A estrutura criada para atender a uma determinada situação específica e que pode ser simplesmente desativada depois de ter atingido os seus objetivos, é denominada departamentalização por:
Alternativas
Q612668 Administração Geral
A função controle é mais marcante na abordagem:
Alternativas
Respostas
4921: E
4922: A
4923: D
4924: C
4925: C
4926: D
4927: B
4928: C
4929: B
4930: D
4931: C
4932: A
4933: A
4934: E
4935: A
4936: B
4937: B
4938: D
4939: A
4940: D