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I. É prestado a pessoa jurídica. II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal. III. Exige número determinado de viagens. IV. Destina-se ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a contratante para desempenho de sua atividade.
Nos termos do Decreto Estadual nº 29.912/1989, os serviços de transporte de passageiros sob fretamento classificam-se em serviço de fretamento contínuo e serviço de fretamento eventual. No que concerne ao fretamento contínuo, está correto o que consta APENAS em
I. Incide sobre atividades, direitos e, sobretudo, pessoas. II. Limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público. III. Regula sempre a prática de ato e não a abstenção de fato, em razão do interesse público envolvido.
Está correto o que consta APENAS em
I. Têm capacidade de autoadministração. II. Integram a Administração indireta. III. Dispõem de capacidade específica para a prestação de serviços públicos determinados. IV. Podem ser criadas por ato administrativo.
Está correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere a tirinha abaixo.

O humor da tira relaciona-se
A área de RH recebeu uma solicitação do gestor da área de suprimentos, a aplicação de um treinamento comportamental para os colaboradores que reportam a ele. O gestor relatou que observou atitudes de pouco comprometimento, pois deslocavam-se de suas mesas com frequência, iam várias vezes ao café, interrompiam suas atividades para longas conversas paralelas e não ligadas ao trabalho.
Neste caso o RH deveria