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Q3975747 Português
Texto para a questão.


O que perdemos por deixar de escrever à mão


    Excluídas as coisas que adoraríamos esquecer, a felicidade se mede pelas tantas que merecemos lembrar. E neste quesito, tudo o que favorece a memorização tem importância.

    Vilmar Sanches, um colega sempre bem-informado, trouxe para o grupo da nossa ATM um texto que coloca em xeque o futuro da escrita manual, uma forma de comunicação desenvolvida há mais de 2,5 mil anos e que está perdendo espaço para o uso exclusivo de telas entre os jovens da geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

    O hábito de escrever no papel tornou-se menos frequente devido à predominância de celulares, tablets e computadores, alterando uma prática fundamental da civilização humana.

    Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações. Estudos indicam que o ato físico de escrever ativa áreas cerebrais essenciais para o aprendizado e o raciocínio crítico, de forma muito mais intensa do que a digitação.

    O esforço muscular e tátil da escrita manual, com movimentos específicos no desenho de cada letra, ajuda o cérebro a ancorar a informação à memória, enquanto na digitação o movimento é homogeneizado: nada distingue um clique para digitar um A ou um Z.

    Quando toda a novidade presume avanço, aqui estão alguns efeitos dessa mudança:

    1. Impacto no aprendizado e na memória. O abandono gradual da escrita à mão, em favor da digitação, é um fenômeno que altera não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como o nosso cérebro processa informações. Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência, mas impõe perdas significativas em termos cognitivos e motores. Ao escrever à mão, o cérebro precisa planejar e executar movimentos complexos para cada letra, o que reforça a retenção de informações

    2. Codificação profunda. Estudos sugerem que o tempo mais lento da escrita manual permite que o cérebro processe melhor o conteúdo

    3. Quem digita usa com frequência o "copie e cole", o que resulta numa retenção superficial, enquanto quem escreve à mão é forçado a resumir e selecionar conceitos-chave, o que facilita a compreensão e o armazenamento. A escrita manual é uma tarefa multissensorial. Ela envolve a integração da visão, do tato e do controle motor fino, muito valorizados na alfabetização infantil

    4. Refinamento da coordenação fina. A perda da prática manual pode levar a uma atrofia de habilidades motoras delicadas, essenciais em áreas como cirurgia, artes plásticas e mecânica de precisão

    Exauridos os argumentos técnicos, ainda restará lamentar a falta do deslumbramento de receber uma carta de amor, com aquela caligrafia inconfundível, falando de saudade. 

    Acredite, a vida do robô é um modelo de eficiência vazia. Ele, coitado, nem tem onde guardar cartas para reler em dias tristes.


J.J. Camargo. Disponível em . <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2026/02/oque-perdemos-por-deixar-de-escrever-a-maocmltur7cr003401jnhitonyvt.html>.
No trecho do texto em que se afirma: “A escrita manual é uma tarefa multissensorial.”, o autor organiza a informação em uma oração simples. Considerando a análise sintática do período, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3975746 Português
Texto para a questão.


O que perdemos por deixar de escrever à mão


    Excluídas as coisas que adoraríamos esquecer, a felicidade se mede pelas tantas que merecemos lembrar. E neste quesito, tudo o que favorece a memorização tem importância.

    Vilmar Sanches, um colega sempre bem-informado, trouxe para o grupo da nossa ATM um texto que coloca em xeque o futuro da escrita manual, uma forma de comunicação desenvolvida há mais de 2,5 mil anos e que está perdendo espaço para o uso exclusivo de telas entre os jovens da geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

    O hábito de escrever no papel tornou-se menos frequente devido à predominância de celulares, tablets e computadores, alterando uma prática fundamental da civilização humana.

    Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações. Estudos indicam que o ato físico de escrever ativa áreas cerebrais essenciais para o aprendizado e o raciocínio crítico, de forma muito mais intensa do que a digitação.

    O esforço muscular e tátil da escrita manual, com movimentos específicos no desenho de cada letra, ajuda o cérebro a ancorar a informação à memória, enquanto na digitação o movimento é homogeneizado: nada distingue um clique para digitar um A ou um Z.

    Quando toda a novidade presume avanço, aqui estão alguns efeitos dessa mudança:

    1. Impacto no aprendizado e na memória. O abandono gradual da escrita à mão, em favor da digitação, é um fenômeno que altera não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como o nosso cérebro processa informações. Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência, mas impõe perdas significativas em termos cognitivos e motores. Ao escrever à mão, o cérebro precisa planejar e executar movimentos complexos para cada letra, o que reforça a retenção de informações

    2. Codificação profunda. Estudos sugerem que o tempo mais lento da escrita manual permite que o cérebro processe melhor o conteúdo

    3. Quem digita usa com frequência o "copie e cole", o que resulta numa retenção superficial, enquanto quem escreve à mão é forçado a resumir e selecionar conceitos-chave, o que facilita a compreensão e o armazenamento. A escrita manual é uma tarefa multissensorial. Ela envolve a integração da visão, do tato e do controle motor fino, muito valorizados na alfabetização infantil

    4. Refinamento da coordenação fina. A perda da prática manual pode levar a uma atrofia de habilidades motoras delicadas, essenciais em áreas como cirurgia, artes plásticas e mecânica de precisão

    Exauridos os argumentos técnicos, ainda restará lamentar a falta do deslumbramento de receber uma carta de amor, com aquela caligrafia inconfundível, falando de saudade. 

    Acredite, a vida do robô é um modelo de eficiência vazia. Ele, coitado, nem tem onde guardar cartas para reler em dias tristes.


J.J. Camargo. Disponível em . <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2026/02/oque-perdemos-por-deixar-de-escrever-a-maocmltur7cr003401jnhitonyvt.html>.
Considerando a articulação lógica entre as orações e o valor semântico do conectivo “se” no período “Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações.”, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3975745 Português
Texto para a questão.


O que perdemos por deixar de escrever à mão


    Excluídas as coisas que adoraríamos esquecer, a felicidade se mede pelas tantas que merecemos lembrar. E neste quesito, tudo o que favorece a memorização tem importância.

    Vilmar Sanches, um colega sempre bem-informado, trouxe para o grupo da nossa ATM um texto que coloca em xeque o futuro da escrita manual, uma forma de comunicação desenvolvida há mais de 2,5 mil anos e que está perdendo espaço para o uso exclusivo de telas entre os jovens da geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

    O hábito de escrever no papel tornou-se menos frequente devido à predominância de celulares, tablets e computadores, alterando uma prática fundamental da civilização humana.

    Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações. Estudos indicam que o ato físico de escrever ativa áreas cerebrais essenciais para o aprendizado e o raciocínio crítico, de forma muito mais intensa do que a digitação.

    O esforço muscular e tátil da escrita manual, com movimentos específicos no desenho de cada letra, ajuda o cérebro a ancorar a informação à memória, enquanto na digitação o movimento é homogeneizado: nada distingue um clique para digitar um A ou um Z.

    Quando toda a novidade presume avanço, aqui estão alguns efeitos dessa mudança:

    1. Impacto no aprendizado e na memória. O abandono gradual da escrita à mão, em favor da digitação, é um fenômeno que altera não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como o nosso cérebro processa informações. Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência, mas impõe perdas significativas em termos cognitivos e motores. Ao escrever à mão, o cérebro precisa planejar e executar movimentos complexos para cada letra, o que reforça a retenção de informações

    2. Codificação profunda. Estudos sugerem que o tempo mais lento da escrita manual permite que o cérebro processe melhor o conteúdo

    3. Quem digita usa com frequência o "copie e cole", o que resulta numa retenção superficial, enquanto quem escreve à mão é forçado a resumir e selecionar conceitos-chave, o que facilita a compreensão e o armazenamento. A escrita manual é uma tarefa multissensorial. Ela envolve a integração da visão, do tato e do controle motor fino, muito valorizados na alfabetização infantil

    4. Refinamento da coordenação fina. A perda da prática manual pode levar a uma atrofia de habilidades motoras delicadas, essenciais em áreas como cirurgia, artes plásticas e mecânica de precisão

    Exauridos os argumentos técnicos, ainda restará lamentar a falta do deslumbramento de receber uma carta de amor, com aquela caligrafia inconfundível, falando de saudade. 

    Acredite, a vida do robô é um modelo de eficiência vazia. Ele, coitado, nem tem onde guardar cartas para reler em dias tristes.


J.J. Camargo. Disponível em . <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2026/02/oque-perdemos-por-deixar-de-escrever-a-maocmltur7cr003401jnhitonyvt.html>.
Considere os enunciados do texto: “Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência.” e “Ela envolve a integração da visão.” Assinale a alternativa que classifica corretamente os pronomes destacados, na ordem em que aparecem.
Alternativas
Q3975744 Português
Texto para a questão.


O que perdemos por deixar de escrever à mão


    Excluídas as coisas que adoraríamos esquecer, a felicidade se mede pelas tantas que merecemos lembrar. E neste quesito, tudo o que favorece a memorização tem importância.

    Vilmar Sanches, um colega sempre bem-informado, trouxe para o grupo da nossa ATM um texto que coloca em xeque o futuro da escrita manual, uma forma de comunicação desenvolvida há mais de 2,5 mil anos e que está perdendo espaço para o uso exclusivo de telas entre os jovens da geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

    O hábito de escrever no papel tornou-se menos frequente devido à predominância de celulares, tablets e computadores, alterando uma prática fundamental da civilização humana.

    Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações. Estudos indicam que o ato físico de escrever ativa áreas cerebrais essenciais para o aprendizado e o raciocínio crítico, de forma muito mais intensa do que a digitação.

    O esforço muscular e tátil da escrita manual, com movimentos específicos no desenho de cada letra, ajuda o cérebro a ancorar a informação à memória, enquanto na digitação o movimento é homogeneizado: nada distingue um clique para digitar um A ou um Z.

    Quando toda a novidade presume avanço, aqui estão alguns efeitos dessa mudança:

    1. Impacto no aprendizado e na memória. O abandono gradual da escrita à mão, em favor da digitação, é um fenômeno que altera não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como o nosso cérebro processa informações. Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência, mas impõe perdas significativas em termos cognitivos e motores. Ao escrever à mão, o cérebro precisa planejar e executar movimentos complexos para cada letra, o que reforça a retenção de informações

    2. Codificação profunda. Estudos sugerem que o tempo mais lento da escrita manual permite que o cérebro processe melhor o conteúdo

    3. Quem digita usa com frequência o "copie e cole", o que resulta numa retenção superficial, enquanto quem escreve à mão é forçado a resumir e selecionar conceitos-chave, o que facilita a compreensão e o armazenamento. A escrita manual é uma tarefa multissensorial. Ela envolve a integração da visão, do tato e do controle motor fino, muito valorizados na alfabetização infantil

    4. Refinamento da coordenação fina. A perda da prática manual pode levar a uma atrofia de habilidades motoras delicadas, essenciais em áreas como cirurgia, artes plásticas e mecânica de precisão

    Exauridos os argumentos técnicos, ainda restará lamentar a falta do deslumbramento de receber uma carta de amor, com aquela caligrafia inconfundível, falando de saudade. 

    Acredite, a vida do robô é um modelo de eficiência vazia. Ele, coitado, nem tem onde guardar cartas para reler em dias tristes.


J.J. Camargo. Disponível em . <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2026/02/oque-perdemos-por-deixar-de-escrever-a-maocmltur7cr003401jnhitonyvt.html>.
Após enumerar efeitos cognitivos e motores ligados ao abandono da escrita à mão, o autor encerra com a imagem da carta de amor e da eficiência vazia atribuída ao robô. Nesse encadeamento, a conclusão cumpre a função de:

I. Substituir a argumentação técnica por um exemplo afetivo, voltando o tema ao âmbito estritamente pessoal.
II. Negar as vantagens de eficiência da digitação, tratando-as como prescindíveis para o mundo contemporâneo.
III. Reforçar que a questão envolve também perdas simbólicas e de memória afetiva, além de ganhos práticos.
IV. Comprovar, por meio de caso concreto, que a escrita manual é superior em qualquer tarefa cotidiana.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3975743 Português
Texto para a questão.


O que perdemos por deixar de escrever à mão


    Excluídas as coisas que adoraríamos esquecer, a felicidade se mede pelas tantas que merecemos lembrar. E neste quesito, tudo o que favorece a memorização tem importância.

    Vilmar Sanches, um colega sempre bem-informado, trouxe para o grupo da nossa ATM um texto que coloca em xeque o futuro da escrita manual, uma forma de comunicação desenvolvida há mais de 2,5 mil anos e que está perdendo espaço para o uso exclusivo de telas entre os jovens da geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

    O hábito de escrever no papel tornou-se menos frequente devido à predominância de celulares, tablets e computadores, alterando uma prática fundamental da civilização humana.

    Seria razão para comemoração plena se essa transformação profunda no processamento de informações não significasse perdas para as novas gerações. Estudos indicam que o ato físico de escrever ativa áreas cerebrais essenciais para o aprendizado e o raciocínio crítico, de forma muito mais intensa do que a digitação.

    O esforço muscular e tátil da escrita manual, com movimentos específicos no desenho de cada letra, ajuda o cérebro a ancorar a informação à memória, enquanto na digitação o movimento é homogeneizado: nada distingue um clique para digitar um A ou um Z.

    Quando toda a novidade presume avanço, aqui estão alguns efeitos dessa mudança:

    1. Impacto no aprendizado e na memória. O abandono gradual da escrita à mão, em favor da digitação, é um fenômeno que altera não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como o nosso cérebro processa informações. Essa mudança de costumes traz benefícios de eficiência, mas impõe perdas significativas em termos cognitivos e motores. Ao escrever à mão, o cérebro precisa planejar e executar movimentos complexos para cada letra, o que reforça a retenção de informações

    2. Codificação profunda. Estudos sugerem que o tempo mais lento da escrita manual permite que o cérebro processe melhor o conteúdo

    3. Quem digita usa com frequência o "copie e cole", o que resulta numa retenção superficial, enquanto quem escreve à mão é forçado a resumir e selecionar conceitos-chave, o que facilita a compreensão e o armazenamento. A escrita manual é uma tarefa multissensorial. Ela envolve a integração da visão, do tato e do controle motor fino, muito valorizados na alfabetização infantil

    4. Refinamento da coordenação fina. A perda da prática manual pode levar a uma atrofia de habilidades motoras delicadas, essenciais em áreas como cirurgia, artes plásticas e mecânica de precisão

    Exauridos os argumentos técnicos, ainda restará lamentar a falta do deslumbramento de receber uma carta de amor, com aquela caligrafia inconfundível, falando de saudade. 

    Acredite, a vida do robô é um modelo de eficiência vazia. Ele, coitado, nem tem onde guardar cartas para reler em dias tristes.


J.J. Camargo. Disponível em . <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2026/02/oque-perdemos-por-deixar-de-escrever-a-maocmltur7cr003401jnhitonyvt.html>.
Ao comparar escrita manual e digitação, o texto descreve diferenças no gesto motor e relaciona esse contraste à formação da memória. Considerando o trecho que afirma que, na digitação, o movimento é homogeneizado, assinale a alternativa que traduz corretamente a ideia defendida no texto.
Alternativas
Q3975672 Direito Constitucional
Ferrúcio é italiano. Veio para o Brasil e se casou com Silvaneide, conquistando, inclusive, a cidadania brasileira. Prestou concurso junto à Prefeitura X para a função de motorista de ambulância e foi aprovado, tomando posse no cargo e sendo regido pelo regime celetista. Por conta de seus trejeitos e sotaque, era alvo constante de piadas e desdém por parte de seus superiores, que inclusive, utilizavam diariamente e na frente de todos, alcunhas de mau gosto como “mafioso”, “gangster” e “carcamano comedor de polenta”.
Um dia, Ferrúcio foi acusado por um de seus supervisores de ter roubado um kit de medicação emergencial que ficava na ambulância (ampolas de Morfina) medicação essa muito apreciada no mercado clandestino junto a dependentes químicos. As acusações deste superior chegavam a afirmar que Ferrúcio seria o próprio usuário da medicação desviada.
Considerando que as acusações eram falsas, pois as provas demostraram que a medicação sequer havia sumido, com base nas regras de competência em razão da matéria e sobre a proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador previstos na Constituição Federal, é certo afirmar que:
Alternativas
Q3975671 Direito Penal
Sirleide é professora concursada no Município X. Devido a sua antiguidade e performance impar, foi-lhe prometido um cargo comissionado na pasta de secretaria de educação. Sirleide ficará responsável pelos contratos de terceirização de mão de obra de asseio e limpeza e pela compra de merenda escolar para todas as escolas do município. O prefeito prometeu que empossará Sirleide no novo cargo no mês que vem, fato este, inclusive, noticiado na mídia local.

João Tabacão, proprietário de um hortifrúti, querendo fechar o contrato de fornecimento de frutas e legumes para o município, chama Sirleide, por coincidência, sua amiga de infância, para uma conversa informal, visando entender melhor como será o procedimento de compras que o município utilizará, já que nunca participou de licitação ou algo do tipo.
Sirleide então condiciona que, para traçar todas as diretrizes para João Tabacão sair vencedor na concorrência, exigirá uma quantia em dinheiro primeiro. Considerando as tipificações penais previstas no capítulo que trata dos crimes praticados contra a Administração Pública, é certo afirmar que Sirleide: 
Alternativas
Q3975670 Direito Civil
João é criador de cavalos. Costuma comprar de Roberto, fazendeiro local, grãos para fazer ração aos animais. Foi firmado um contrato escrito entre João e Roberto sobre a obrigação deste entregar, no final do semestre, 10 toneladas de grãos. O contrato não mencionava a quem caberia definir o tipo de grão.
Nas vésperas do vencimento, João efetuou o pagamento do valor combinado, e está agora aguardando a entrega do material.
Nesse caso, com base nas regras previstas no Código Civil no que diz respeito aos direitos das obrigações, é certo afirmar que:
Alternativas
Q3975669 Direito Constitucional
Foi editada determinada lei federal que, aos olhos do Procurador Geral da República, foi considerada inconstitucional. Este ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Devido a emergencialidade da situação, pediu o autor a concessão de medida cautelar visando obter a suspensão dos efeitos da referida lei. Diante do disposto na Constituição Federal e na Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processamento e julgamento da ADI, é certo afirmar que:
Alternativas
Q3975668 Direito Constitucional
Com base nas regras constitucionais previstas sobre os poderes executivo, legislativo e judiciário, analise as afirmações abaixo e responda.

I – são funções essenciais à Justiça: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia, a Defensoria Pública e os juízes de paz.

II – não mais existem juízes classistas na Justiça do Trabalho.

III – justiça desportiva e juízo arbitral não são órgãos pertencentes ao Poder Judiciário.

IV – não mais existem tribunais de alçada e os tribunais de contas são órgãos do Poder do Judiciário.

V – todos os juízes integrantes do Poder Judiciário obterão vitaliciedade no emprego após 2 anos no exercício do cargo.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3975667 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo prevê o expressamente o Código de Processo Civil, a petição inicial precisa apresentar alguns requisitos para que seja considerada apta ao regular desenvolvimento do processo. Dentre os requisitos, podemos citar o endereçamento, a qualificação das partes, os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, além de outros. Caso a inicial não preencha satisfatoriamente estes requisitos, será indeferida. Um dos motivos de indeferimento da petição inicial se dá pela sua inépcia.
Segundo prevê expressamente o CPC, NÃO É motivo capaz de causar a inépcia da inicial:
Alternativas
Q3975666 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a tutela de urgência prevista no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo e responda.

I – a tutela da evidência será concedida, inclusive liminarmente, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

II – o indeferimento da tutela de urgência do tipo cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, ainda que o motivo do indeferimento seja o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

III – a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo que, quando de natureza antecipada, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Q3975665 Direito Administrativo
Visando garantir efetividade e qualidade na prestação do serviço público, a Lei nº 8.987/95 regulamenta o regime de permissão e concessão.
Com base no dispositivo acima, analise as frases abaixo e responda.

I – o poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. A intervenção far-se-á por decreto do poder concedente, que conterá a designação do interventor, o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida.

II – declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de 60 dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa, devendo o procedimento administrativo ser concluído no prazo de até 120 dias, sob pena de se considerar inválida a intervenção.

III – cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à concessionária, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Q3975664 Direito Administrativo
Com base nas regras previstas na Lei nº 14.133/21, que regulamenta as licitações e os contratos administrativos, analise as frases abaixo e responda.


I – nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes e, quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, o licitante brasileiro igualmente poderá fazê-lo.

II – as garantias de pagamento ao licitante estrangeiro serão exigidas em dobro se compradas às garantias exigidas ao licitante brasileiro, salvo ao licitante sul americano pertencente ao bloco do Mercosul.

III – as propostas de todos os licitantes estarão sujeitas às mesmas regras e condições, na forma estabelecida no edital.



Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3975663 Direito Administrativo
Com relação ao processo administrativo de âmbito federal, previsto na Lei nº 9.784/99, analise as opções abaixo e responda.

I – o interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis. Se houver vários interessados, a desistência ou renúncia atinge somente quem a tenha formulado.

II – a desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige.

III – o órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Q3975662 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na hipotética situação abaixo, analise as afirmações e aponte aquela que se encontra correta, conforme prevê a lei orgânica municipal da cidade de Andradas-SP:
O vice prefeito e o prefeito da cidade, eleitos há 2 anos e 6 meses, dirigindo-se para um determinado bairro da cidade para participarem da inauguração de uma creche, faleceram tragicamente em um acidente de carro, vagando simultaneamente os dois cargos. Nesse caso, é certo que: 
Alternativas
Q3975661 Direito Constitucional
Com base na lei orgânica municipal da cidade de Andradas-SP, analise as frases abaixo e responda.


I – o Município, dentro de sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da coletividade.

II – a intervenção do Município no domínio econômico terá por objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e solidariedade sociais.

III – o trabalho é obrigação social, sendo garantido a todos o direito ao emprego e à justa remuneração que proporcione existência digna na família e na sociedade.

IV – o Município considerará o capital não apenas como instrumento produtor de lucro mas, também, como meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo.

V – o Município manterá órgãos especializados incumbidos de exercer ampla fiscalização dos serviços públicos por ele concedidos e da revisão de suas tarifas.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Q3975660 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na lei orgânica municipal da cidade de Andradas-SP, analise as frases abaixo e responda.

I – o sistema de ensino assegurará aos alunos necessitados condições de eficiência escolar, sendo o ensino oficial do Município gratuito exclusivamente no ensino fundamental e préescolar.

II – o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários das escolas oficiais do Município e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou por seu representante legal ou responsável.

III – o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa e o Município orientará e estimulará, por todos os meios, a educação física, que será facultativa nos estabelecimentos municipais de ensino.

IV – o Município aplicará anualmente, nunca menos de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3975659 Direito Tributário
A arrecadação de impostos é a principal forma de obtenção de receita por parte da Fazenda Pública. A legislação define a competência tributária da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Com base nas regras constitucionais e da Lei Orgânica Municipal da cidade de Andradas-SP, analise os impostos abaixo e destaque aquele que NÃO É de competência municipal.
I – propriedade predial e territorial urbana.
II – transmissão “inter-vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de  garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
III – propriedade territorial rural.
IV – doação de bem imóvel.

Das assertivas acima, NÃO SÃO impostos da competência municipal apenas aqueles que constam em:
Alternativas
Q3975658 Direito Previdenciário
Uma família de refugiados sírios se instalou na cidade de Andradas-SP. A família é composta por seis pessoas, dentre eles, o patriarca de 75 anos e uma criança de 7 anos com severas deficiências físicas e mentais.
Apesar da condição de refugiados, a família é abastada economicamente.
Nesse caso, com base na previsão contida na Lei nº 8.742/93 (que dispõe sobre a organização da Assistência Social), é certo afirmar que:
Alternativas
Respostas
17701: B
17702: D
17703: B
17704: C
17705: A
17706: A
17707: C
17708: D
17709: D
17710: D
17711: C
17712: B
17713: D
17714: A
17715: B
17716: B
17717: C
17718: D
17719: A
17720: A