Questões de Concurso Para tribunal

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Q3468705 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada  
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Q3468704 Matemática
Um número inteiro e positivo é chamado de bidivisível se ele é divisível por sua unidade e por sua dezena, por exemplo, 36 é bidivisível, pois é divisível por 3 e por 6. A quantidade de números bidivisíveis entre 10 e 30 é  
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Q3468703 Matemática
Lourdes tem uma fita de 4,40 metros. Ela quer cortar a fita em pedaços de 0,5 metro e O, 7 metro de forma que reste o menor comprimento de fita possível. O número de pedaços de 0,7 metro que Lourdes deve cortar é 
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Q3468702 Matemática
Em uma viagem de 1200 km, Pedro completou 2/3 do trajeto a 80 km/h e o restante a 50 km/h. O tempo total da viagem de Pedro foi de
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Q3468701 Matemática
Se x = 3, o valor da expressão Q12.png (136×33) é:
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Q3468700 Estatística
O quadro a seguir mostra o número de processos analisados por 50 juízes em um determinado mês. Sabe-se que, no máximo, um juiz consegue avaliar 20 processos em um mês. 

Q11.png (314×89)

O maior valor que podemos encontrar para o número médio de processos por juiz é 
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Q3468699 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas passe a ser negado.
Uma articulação temporal adequada estará preservada substituindo-se as formas sublinhadas do período acima por, respectivamente,  
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Q3468698 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
O velho poeta disse ao mais novo que a autoridade que hoje este lhe reconhecia se dissiparia com o tempo, e que a admiração juvenil se converteria em desprezo.

Transpondo-se a passagem acima para o discurso direto, ficará: O velho poeta disse ao mais novo: 
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Q3468697 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
São momentos diferentes que exprimem duas atitudes opostas:  
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Q3468696 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. (3° parágrafo)

Na afirmação acima, considera-se que 
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Q3468695 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas] 


    Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


     A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


    Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


    É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)  
Na relação entre poetas de diferentes gerações, o autor do texto considera  
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Q3468694 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
O sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação.

Reescrevendo-se com correção e coerência a frase acima, de modo a começar por Peculiar ao homem de ação, deve seguir-se como complemento:
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Q3468693 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Está plenamente correta a redação da seguinte frase:  
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Q3468692 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:  
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Q3468691 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
Na caracterização dos dois tipos de memória, fica claro que  
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Q3468690 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.  


As duas memórias


    O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que constituiriam autênticas ressurreições do passado. 


    A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos hábitos, que é peculiar ao homem de ação. 


    A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.


    No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''. 


    A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e ''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.


(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11) 
A relação de conflito que se estabelece entre duas memórias deve-se ao fato de que  
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453313 Direitos Humanos
Em 2021, seguindo o procedimento detalhado pela Constituição Federal para tratados internacionais de Direitos Humanos, o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Trata-se de instrumento legal que estabelece tanto direitos que devem ser garantidos a todos quanto deveres que os Estados-membros devem cumprir para combater o racismo e outras formas de discriminação e intolerância.
De acordo com essa Convenção, caso tenha sido vítima de uma violação dos direitos ali previstos, um brasileiro poderá apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde que:
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453312 Direitos Humanos
O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos envolve um conjunto de normas importantes para dar cabo a tal desiderato. Regramento vital é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que traz dois atores competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes nessa Convenção. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de sete juízes, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais ou do Estado que os propuser como candidatos.
Quanto aos efeitos das decisões da mencionada Corte, é correto afirmar que:
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453311 Filosofia do Direito
Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão deduzida em juízo estavam baseados em um conteúdo normativo que destoava da lógica do razoável. Assim ocorria, ainda segundo o demandado, porque, na perspectiva desse método, padrões normativos cumprem a funcionalidade de estabilizar as relações sociais, coadunando-se com o referencial de previsibilidade, o que exige que o seu conteúdo apresente uma relação de sobreposição com o denominado programa da norma. Com isso, o intérprete se afasta de uma atividade criativa, que seria potencializada caso se admitisse a influência de referenciais axiológicos.
O magistrado competente, ao analisar a visão do demandado na perspectiva da lógica do razoável, observou corretamente que: 
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2025 - TJ-TO - Juiz Substituto |
Q3453310 Direito Digital
O setor de tecnologia da informação do Poder Executivo do Município Alfa promoveu o uso compartilhado de dados pessoais mantidos por esse ente federativo com uma pessoa jurídica de direito privado. Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, cidadã residente no território de Alfa, ajuizou ação popular na qual sustentou a ilicitude desse proceder à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O magistrado competente, ao analisar a tese de Maria, concluiu corretamente, em relação ao referido uso compartilhado, que ele:
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Respostas
7581: E
7582: D
7583: C
7584: B
7585: E
7586: B
7587: E
7588: A
7589: D
7590: C
7591: B
7592: E
7593: B
7594: A
7595: D
7596: C
7597: C
7598: E
7599: D
7600: D