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À época da morte de José, Cláudia já era maior de idade, mas alegou ter descoberto apenas em 2022, por meio de declarações de familiares, a possível relação biológica com o falecido.
A sentença, proferida em 2025, confirmou a paternidade com base em prova genética produzida por meio de exame realizado com um irmão unilateral. Após o trânsito em julgado, Cláudia ajuizou ação de petição de herança para reivindicar sua parte na sucessão, cuja partilha foi realizada entre os filhos reconhecidos em 2000.
Os herdeiros contestaram, alegando que a pretensão de Cláudia estaria prescrita, já que transcorreram mais de dez anos desde o falecimento de José. A autora, por sua vez, alegou que o prazo prescricional só poderia se iniciar com o trânsito em julgado da sentença que reconheceu sua filiação.
Sobre a hipótese, com base na jurisprudência do STJ e no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
O hospital não se comunicou previamente com os titulares dos dados sobre essa nova finalidade, tampouco obteve consentimento específico. Depois da investigação instaurada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), apurou-se que os dados estavam sendo usados sem anonimização adequada e sem a adoção de medidas de segurança compatíveis com seu grau de sensibilidade.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.
Em ação de indenização, a concessionária alegou que o motorista agiu corretamente ao evitar o atropelamento e que o acidente decorreu de culpa exclusiva do ciclista e da conduta de Marta, que estava em pé próxima à porta, contrariando a sinalização interna. O laudo técnico constatou que o sistema de travamento da porta apresentava defeito mecânico pré-existente, que não havia sido objeto de manutenção adequada.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
I. Genéricas, executadas pelos usuários nas buscas utilizando bibliografias.
II. Genéricas, executadas pelos usuários nas buscas utilizando catálogos de biblioteca.
III. Específicas, executadas pelos usuários em buscas no sistema de informação.
Ocorre que
I. e acompanhada do termo copyright entre colchetes anteposto à data.
II. no campo MARC 264, primeiro indicador: 1, junto com local e editora.
III. como elemento essencial, se a data da publicação não for identificada.
IV. no campo MARC 264, segundo indicador: 4, para distinguir a função.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Legislação.
II. Doutrina.
III. Jurisprudência.
a. Interpretação e aplicação das leis de casos submetidos ao julgamento da justiça, que produz sentença, acórdãos e súmulas.
b. Conjunto normativo que regula a convivência social, disciplinando as relações materiais.
c. Conjunto de princípios expostos em que se firmam interpretações sobre a ciência jurídica.
A correta correlação entre os dois agrupamentos está em: