Questões de Concurso Para tribunal

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Q3627583 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão , considere a Constituição Federal de 1988.
Alexandre, engenheiro, cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos políticos, pretende propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Com base apenas nas informações fornecidas,
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Q3627582 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão , considere a Constituição Federal de 1988.
Luiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais brasileiros que lã estavam passando suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira e, embora resida no Brasil, não tem a intenção de optar pela nacionalidade brasileira. Nicola se naturalizou brasileiro, após 20 anos de residência no Brasil. Luiz Eduardo, Nancy e Nicola desejam seguir carreira diplomática no Brasil. Nessas situações, com base somente nas informações fornecidas,
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Q3627581 Direito Eleitoral
Atenção: Para responder à questão , considere a Constituição Federal de 1988.
Considere as seguintes situações:

I. Thaisi entrou para o mundo da política nas últimas eleições, quando foi eleita Vice-Prefeita no município onde reside, porém atualmente é Prefeita, já que sucedeu o Prefeito que havia sido eleito. Thaisi pretende, em 2028, candidatar-se para ser Prefeita novamente do mesmo município.

II. Izaú é militar com mais de dez anos de serviço e pretende se candidatar ao Governo do Estado onde reside nas próximas eleições, em 2026.

III. Paula foi eleita Prefeita no município onde reside nas últimas eleições e pretende, em 2026, candidatar-se ao Governo do seu estado.



Com base apenas nas informações fornecidas, Thaisi poderá ser eleita Prefeita para mais
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Q3627579 Segurança da Informação
A servidora Ana trabalha na vara cível de um tribunal e frequentemente acessa sistemas judiciais, manipula documentos sigilosos e recebe e-mails com arquivos anexos. Recentemente, percebeu lentidão no computador e janelas pop-up incomuns. Para evitar riscos à integridade e confidencialidade das informações tratadas, Ana decide adotar boas práticas de segurança digital com base na ação correta e segura no contexto da administração pública, que é:
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Q3627576 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere:

I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos princípios que regem a Administração Pública, desde que haja o reconhecimento da falta e o compromisso de reparação do eventual dano. 

II. Sugerir instauração de processo para apuração de conduta que viola as normas éticas, desde que haja indícios suficientes.

III. Apresentar relatório semestral de suas atividades à Presidência do Tribunal, contendo a avaliação da atualidade do Código de Ética e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização.

IV. Apresentar o Código de Ética aos novos(as) servidores(as).


No que diz respeito às atribuições do Comitê de Ética e Integridade previstas no Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, está correto o que consta APENAS em
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Q3627575 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme preceitua o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº 10.048/2000, as características do desenho e a instalação do mobiliário urbano devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa com deficiência visual, mental ou auditiva, a aproximação e o alcance visual e manual para as pessoas com deficiência física, em especial aquelas em cadeira de rodas, e a circulação livre de barreiras, atendendo às condições estabelecidas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT. Incluem-se nas condições narradas, dentre outras, 
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Q3627572 Matemática
Maria investiu R$ 5.000,00 em ações e perdeu 20% do valor investido. Para que Maria recupere a quantia investida inicialmente, a variação positiva necessária deve ser, em %, de
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Q3627571 Raciocínio Lógico
Alguns números naturais distintos entre si e maiores do que 1 foram escritos na lousa. O produto dos menores é 8 e o produto dos maiores é 45. A soma dos números escritos na lousa é
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Q3627570 Matemática
Em uma aula de dança formam-se duplas em que exatamente 1/3 dos rapazes estão com moças e exatamente metade das moças estão com rapazes. Se há 12 rapazes, o número total de alunos dessa aula é 
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Q3627568 Português
A longa caminhada do nosso cérebro


    Ao longo de milhões de anos de caminhada aleatória, a evolução natural no planeta Terra costurou uma rede tridimensional, composta de feixes, folhas e bobinas de substância branca neural. Conduzindo e acelerando cargas eletrobiológicas diminutas, geradas por dezenas de bilhões de neurônios, esse arcabouço orgânico pariu um tipo de interação eletromagnética única, a qual dotou o cérebro de primatas de um precioso presente: o seu próprio ponto de vista.

    De dentro da sinfonia recursiva e imprevisível produzida por esse computador orgânico analógico-digital, o cérebro nosso emergiu e dominou com requintes de virtuosidade o mecanismo biológico essencial da vida, que consiste em dissipar energias inúteis para embutir informações ricas em significado na própria carne.

   A partir dessa receita de sobrevivência, nosso cérebro fez muito mais que simplesmente viver: ele construiu O universo humano usando a sopa de informação potencial generosamente oferecida pelo cosmos. Esse trabalho hercúleo só foi possível devido ao acúmulo cada vez maior de informação útil, de modo a que nosso cérebro desse acesso a formas de conhecimento, tecnologias, linguagens, interações sociais e construção da nossa realidade.

   O que o futuro reserva para tanto trabalho cerebral? Autoaniquilação, uma nova espécie humana feita de zumbis biológicos digitais, ou o ansiado triunfo perene da condição humana? Seja qual for o destino reservado para essa trabalhosa jornada, certamente não haverá máquina capaz de superar as mais íntimas e doidivanas alegorias criadas por nosso cérebro. Muito menos de substituir o espantoso universo que ele criou.


(Adaptado de: NICOLELIS, Miguel, O Verdadeiro Criador de Tudo. São Paulo: Planeta, 2020, p. 373-374)
Chegará o dia em que haveremos de compor uma horda de zumbis a que venha a faltar uma real criatividade?


Uma adequada articulação entre os tempos e os modos verbais da frase acima persistirá caso se substituam os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
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Q3627566 Português
A longa caminhada do nosso cérebro


    Ao longo de milhões de anos de caminhada aleatória, a evolução natural no planeta Terra costurou uma rede tridimensional, composta de feixes, folhas e bobinas de substância branca neural. Conduzindo e acelerando cargas eletrobiológicas diminutas, geradas por dezenas de bilhões de neurônios, esse arcabouço orgânico pariu um tipo de interação eletromagnética única, a qual dotou o cérebro de primatas de um precioso presente: o seu próprio ponto de vista.

    De dentro da sinfonia recursiva e imprevisível produzida por esse computador orgânico analógico-digital, o cérebro nosso emergiu e dominou com requintes de virtuosidade o mecanismo biológico essencial da vida, que consiste em dissipar energias inúteis para embutir informações ricas em significado na própria carne.

   A partir dessa receita de sobrevivência, nosso cérebro fez muito mais que simplesmente viver: ele construiu O universo humano usando a sopa de informação potencial generosamente oferecida pelo cosmos. Esse trabalho hercúleo só foi possível devido ao acúmulo cada vez maior de informação útil, de modo a que nosso cérebro desse acesso a formas de conhecimento, tecnologias, linguagens, interações sociais e construção da nossa realidade.

   O que o futuro reserva para tanto trabalho cerebral? Autoaniquilação, uma nova espécie humana feita de zumbis biológicos digitais, ou o ansiado triunfo perene da condição humana? Seja qual for o destino reservado para essa trabalhosa jornada, certamente não haverá máquina capaz de superar as mais íntimas e doidivanas alegorias criadas por nosso cérebro. Muito menos de substituir o espantoso universo que ele criou.


(Adaptado de: NICOLELIS, Miguel, O Verdadeiro Criador de Tudo. São Paulo: Planeta, 2020, p. 373-374)
Atentando-se para seu sentido no contexto, o segmento
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Q3627565 Português
O estranho ofício de escrever


   Éramos três condenados a escrever uma crônica diária em jornal: Rubem Braga no Diário de Notícias, Paulo Mendes Campos no Diário Carioca e eu no O Jornal. Um dia, numa hora de aperto, o Rubem perdeu a cerimônia: - Será que você não teria aí uma crônica pequeninha para me emprestar? Procurei uma e lhe cedi uma que talvez servisse.

   Tempos depois chegou a minha vez, e perguntei ao Rubem se não tinha uma crônica usada para servir este seu amigo. Pois não é que ele me passou a crônica que eu lhe havia cedido? Sou pobre, mas não sou soberbo. Ajeitei a crônica como pude, toquei-lhe uns remendos.

   De toda crônica que publiquei na vida, houve sempre um leitor para achar que era a melhor e outro a pior que já escrevi. Nunca me esqueci do dia em que o Carlos Castello Branco me disse: — Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.

   Parei dois anos por causa disso.

   Quando recomecei, vez por outra recauchutava um escrito antigo, à falta de coisa melhor. Até que chegou o dia em que no meu estoque não restava senão uma, jamais republicada - justamente aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Pois não é que veio ele me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica: — É das melhores coisas que você já escreveu.

   Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro.

   Quando lhe acusei a contradição, ele não se perturbou: - Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.


(Adaptado de: MASSI, Augusto (org.) SABINO, Fernando. Os sabiás da crônica. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 151-152)
Está adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:
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Q3627563 Português
O estranho ofício de escrever


   Éramos três condenados a escrever uma crônica diária em jornal: Rubem Braga no Diário de Notícias, Paulo Mendes Campos no Diário Carioca e eu no O Jornal. Um dia, numa hora de aperto, o Rubem perdeu a cerimônia: - Será que você não teria aí uma crônica pequeninha para me emprestar? Procurei uma e lhe cedi uma que talvez servisse.

   Tempos depois chegou a minha vez, e perguntei ao Rubem se não tinha uma crônica usada para servir este seu amigo. Pois não é que ele me passou a crônica que eu lhe havia cedido? Sou pobre, mas não sou soberbo. Ajeitei a crônica como pude, toquei-lhe uns remendos.

   De toda crônica que publiquei na vida, houve sempre um leitor para achar que era a melhor e outro a pior que já escrevi. Nunca me esqueci do dia em que o Carlos Castello Branco me disse: — Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.

   Parei dois anos por causa disso.

   Quando recomecei, vez por outra recauchutava um escrito antigo, à falta de coisa melhor. Até que chegou o dia em que no meu estoque não restava senão uma, jamais republicada - justamente aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Pois não é que veio ele me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica: — É das melhores coisas que você já escreveu.

   Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro.

   Quando lhe acusei a contradição, ele não se perturbou: - Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.


(Adaptado de: MASSI, Augusto (org.) SABINO, Fernando. Os sabiás da crônica. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 151-152)
Fernando Sabino problematiza nesta crônica a recepção dos leitores e a questão do sempre discutível gosto literário, tal como se pode depreender deste enunciado:
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Q3627561 Português
O estranho ofício de escrever


   Éramos três condenados a escrever uma crônica diária em jornal: Rubem Braga no Diário de Notícias, Paulo Mendes Campos no Diário Carioca e eu no O Jornal. Um dia, numa hora de aperto, o Rubem perdeu a cerimônia: - Será que você não teria aí uma crônica pequeninha para me emprestar? Procurei uma e lhe cedi uma que talvez servisse.

   Tempos depois chegou a minha vez, e perguntei ao Rubem se não tinha uma crônica usada para servir este seu amigo. Pois não é que ele me passou a crônica que eu lhe havia cedido? Sou pobre, mas não sou soberbo. Ajeitei a crônica como pude, toquei-lhe uns remendos.

   De toda crônica que publiquei na vida, houve sempre um leitor para achar que era a melhor e outro a pior que já escrevi. Nunca me esqueci do dia em que o Carlos Castello Branco me disse: — Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.

   Parei dois anos por causa disso.

   Quando recomecei, vez por outra recauchutava um escrito antigo, à falta de coisa melhor. Até que chegou o dia em que no meu estoque não restava senão uma, jamais republicada - justamente aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Pois não é que veio ele me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica: — É das melhores coisas que você já escreveu.

   Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro.

   Quando lhe acusei a contradição, ele não se perturbou: - Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.


(Adaptado de: MASSI, Augusto (org.) SABINO, Fernando. Os sabiás da crônica. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 151-152)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
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Q3615023 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o princípio da insignificância no Direito Penal.
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Q3615022 Direito Administrativo
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de determinado estado, tendo sido designado formalmente para desempenhar funções relacionadas a compras e licitações junto ao departamento de patrimônio, de forma voluntária e consciente, admitiu, para determinada licitação, empresa declarada inidônea. Considerando esse caso hipotético e de acordo com a Lei nº 14.133/2019 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que esse servidor
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Q3615021 Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O referido instituto prevê como efeitos da condenação:

I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;
II. a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;
III. a suspensão do cargo, do mandato ou da função pública;
IV. a perda do cargo, do mandato ou da função pública.

Estão corretos:
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Q3615020 Direito Processual Penal
Quanto à Ação Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3615019 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) No Direito Penal, existe um conceito extensivo de “Administração Pública”, abrangente de toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.
( ) É possível afirmar que os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública representam uma forma qualificada de desvio de poder, pois o sujeito se aproveita de sua condição funcional para satisfazer indevidamente uma pretensão própria ou de terceiros, afetando interesses da coletividade. 
( ) A jurisprudência possui entendimento consolidado de que o advogado dativo, não integrante dos quadros da Defensoria Pública, não tem sido compreendido como funcionário público para fins penais, especialmente porque deve responder aos tipos penais específicos dos crimes contra a administração da justiça.
( ) No peculato-furto, também denominado peculato próprio, a qualidade de funcionário público não se comunica a todos os agentes que, de qualquer modo, concorreram para a subtração da coisa móvel.
Alternativas
Q3615018 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à aplicação da lei penal, conforme previsto no Código Penal (CP) brasileiro.
Alternativas
Respostas
3581: B
3582: C
3583: A
3584: D
3585: D
3586: B
3587: D
3588: D
3589: E
3590: D
3591: D
3592: C
3593: B
3594: A
3595: D
3596: C
3597: E
3598: D
3599: A
3600: B