Questões de Concurso
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Q2224696
Direito Penal
João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem
empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos,
após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da
denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo
proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Q2224695
Direito Penal
Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro
anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime
de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória, houve a
edição da lei XYZ, que deixou de considerar o emprego de arma
de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Q2224568
Direito Penal
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto,
comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado
Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade
policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial
para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Q2224567
Direito Penal
Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois
anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são
favoráveis. No mesmo processo, Jonas, reincidente, foi
condenado, definitivamente, à pena de nove anos de detenção,
sendo certo que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q2224566
Direito Penal
Inácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem
violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na
mesma rua, dez minutos após os fatos, Inácio subtraiu a carteira
de Amanda, sem violência ou grave ameaça. Em seguida, alguns
minutos depois, Inácio, ainda na rua XYZ, subtraiu a bolsa de
Joana, sem violência ou grave ameaça.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto: