Questões de Concurso
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Um sócio é lesado em contrato celebrado com outro integrante da sociedade empresária tendo por objeto cessão de cotas em troca de um determinado montante que não fora adimplido. Em função disso, decide promover ação judicial para reaver o prejuízo. No caso é correto afirmar que é permitido à parte lesada
Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro proprietário do bem, pois teria adquirido por contrato de compra e venda firmado com o devedor que ainda não havia contraído a divida pela qual estava sendo executado. O juiz não acolheu os argumentos do embargante porque entendeu que a alegada compra e venda foi simulada. À respeito do reconhecimento da simulação, é correto afirmar que
À transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encontrava insolvente quando da realização do negócio jurídico poderá ser anulada por credor
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O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
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O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem imóvel enquanto permanecer vivo. No caso, 0 pai
O ato jurídico produzido voluntariamente por instrumento público, mediante a concessão dos pais, que antecipa os efeitos da aquisição da maioridade e da capacidade civil plena, para data anterior daquela em que o menor atinge 18 anos importa automaticamente
(AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico, Existência, Validade e Eficácia. 4.a ed. 6.a t. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 62 a 64).
A partir desse excerto e com base na conhecida escada Ponteana (elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia), classificar a venda a non domino realizada entre agentes capazes:
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