Questões de Concurso
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Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, regulado pela Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Com relação às competências dos órgãos da justiça eleitoral, é correto afirmar que ao juiz eleitoral
Considerando os termos do Art. 14, caput e seu parágrafo 1° da Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Considerando o disposto nos Arts. 23, §4º, inciso V e 39, §7º, da Lei nº 9.504/1997 e a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: