Questões de Concurso
Para saúde
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(__)O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
(__)As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
(__)O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca dessas tabelas e incidências, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A tabela de contribuição do INSS para empregados é progressiva, ou seja, as alíquotas incidem sobre faixas salariais distintas até o teto.
(__)A tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) prevê uma parcela a deduzir para cada faixa de alíquota, visando ajustar a progressividade.
(__)O FGTS é descontado do salário do empregado conforme uma tabela progressiva baseada no tempo de casa.
(__)A alíquota de depósito do FGTS para o empregado comum é fixa em 8% sobre a remuneração, sendo um encargo do empregador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.
Está correto o que se afirma em:
I.A duração do salário-maternidade é, via de regra, de 120 (cento e vinte) dias.
II.Para a segurada empregada de empresa privada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois se compensa no recolhimento previdenciário.
III.O valor do benefício para a empregada corresponde à sua remuneração integral, não estando sujeito a nenhum teto constitucional.
Está correto o que se afirma em:
(__)A empresa deduz (abate) o valor pago a título de salário-família e salário-maternidade do total das contribuições previdenciárias devidas na guia de recolhimento.
(__)O salário-família é pago a todos os empregados, independentemente da faixa salarial, e reembolsado integralmente.
(__)O reembolso ocorre de forma automática através do crédito em conta corrente da empresa, sem necessidade de compensação na guia.
(__)Caso o valor a deduzir seja superior às contribuições devidas, a empresa pode solicitar o reembolso do saldo remanescente à Receita Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O salário base, horas extras e adicional noturno integram o salário de contribuição.
II.O vale-transporte, mesmo quando pago em dinheiro nos termos da lei, não integra o salário de contribuição.
III.As diárias para viagens, desde que não excedam 50% da remuneração mensal, integram o salário de contribuição.
Está correto o que se afirma em:
(__)O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Com base nas disposições gerais da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, é CORRETO afirmar que:
I.Saneamento e meio ambiente.
II.Recursos humanos.
III.Saúde do trabalhador.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pr t0278_27_02_2014.html
De acordo com o Art. 4º dessa portaria, são diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde:
I.Valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde no Ministério da Saúde, na perspectiva da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no SUS.
II.Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas.
III.Favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilização nos processos de trabalho do Ministério da Saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
(__)O Pacto expressa um compromisso público entre os gestores do SUS, orientado pelas necessidades de saúde da população.
(__)A pactuação ocorre exclusivamente no âmbito federal.
(__)O Pacto substitui os princípios constitucionais do SUS por diretrizes operacionais próprias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.