Questões de Concurso
Para bancária
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Na fase de manutenção, dentre outras atividades, são
O cabeçalho que deve ser incluído na mensagem HTTP para evitar a transferência de um item a menos que este tenha sido atualizado é
Uma das condições necessárias para que ocorra a situação de deadlock é a
Se a representação em complemento de dois com 8 bits do número inteiro positivo +19 é 00010011, a representação em complemento de dois com 16 bits do número inteiro negativo -19 é
Considerada uma das normas mais importantes para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Lei vem sendo interpretada pela jurisprudência e doutrina, destacando-se que
Para que vincule o Brasil internacionalmente, e tenha validade interna, é ainda necessário(a)
De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual
No processo do trabalho, o prazo prescricional
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Sabendo-se que as mudanças inseridas no aludido decreto só entrariam em vigor a partir do dia 01/01/2012, nesse caso, com base no ordenamento jurídico tributário, esse decreto é
I – A caracterização dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário ou que atentam contra os princípios da Administração Pública exige a demonstração do elemento subjetivo consubstanciado no dolo do agente.
II – A ocorrência de dano ao patrimônio público não é elemento imprescindível para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, ressalvados os casos de pena de ressarcimento.
III – A sanção de perda da função pública somente se efetiva com o trânsito em julgado da sentença condenatória, mas o agente público pode ser afastado do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
É correto APENAS o que se afirma em
Nessa situação hipotética, uma opção viável que se instaura para o Poder Público é conceder o serviço à iniciativa privada mediante contrato de
O princípio da proporcionalidade impõe o exame do ato quanto a
Nesse caso, caberia ocorrer a interposição de recurso
Nos termos das regras atinentes à competência aplicáveis ao caso, essa ação
Segundo a legislação pertinente, o recurso adesivo
Assim, se tal medida é deflagrada pela referida empresa perante o Juízo próprio, com base na Lei no 11.101/2005,
I - O Banco Central é autorizado a prestar assistência financeira às Bolsas de Valores, nas condições fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, quando, a seu critério, se fizer necessária, para que elas se adaptem, inteiramente, às exigências do mercado de capitais.
II - As cooperativas de crédito submetem-se às regras contidas na Lei no 6.404/1974 que dispõe sobre a intervenção e a liquidação de instituições financeiras e dá outras providências.
III - A liquidação extrajudicial será executada pelo síndico da massa falida a ser nomeado pelo competente magistrado do Juízo especializado.
IV - A liquidação extrajudicial cessará na hipótese de ser transformada em liquidação ordinária.
São corretas APENAS as afirmações