A Resolução CONAMA 430/2011 dispõe sobre
as condições e padrões de lançamento de
efluentes. Assim, os efluentes de qualquer
fonte poluidora somente poderão ser
lançados diretamente no corpo receptor
desde que obedeçam condições e padrões.
Entre esses padrões, podemos citar
De acordo com a Resolução CONAMA 357/05
as águas doces podem ser classificadas em
classes, sendo que a classe que possui águas
que podem ser destinadas à navegação e à
harmonia paisagística é a classe