Questões da Prova CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento
Foram encontradas 8 questões
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Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
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CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366058
Legislação Federal
Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos. Nesse mesmo artigo, estão descritos alguns procedimentos que devem ser adotados para a emissão dessa certidão. Sobre esses procedimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.
( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da autodefinição, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, acompanhada de lista de presença assinada.
( ) Remessa à FCP, caso a comunidade os possua, de dados, documentos ou informações, tais como fotos, reportagens, estudos realizados, entre outros, que atestem a história comum do grupo ou suas manifestações culturais.
( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.
( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da autodefinição, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, acompanhada de lista de presença assinada.
( ) Remessa à FCP, caso a comunidade os possua, de dados, documentos ou informações, tais como fotos, reportagens, estudos realizados, entre outros, que atestem a história comum do grupo ou suas manifestações culturais.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
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CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366050
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal .
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
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CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366049
Legislação Federal
Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
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CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366048
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz política-jurídica a:
I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.
II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.
III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.
É correto o que está contido em :
I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.
II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.
III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.
É correto o que está contido em :
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
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CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366046
Legislação Federal
Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :