Q569297Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Relativo ao princípio da prioridade
absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da
Criança e do Adolescente (1990), julgue as
alternativas e assinale a INCORRETA:
Q569296Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990), o que significa dizer que
crianças e adolescentes passam a ser sujeitos
de direitos sob a ótica do Direito da Criança e
do Adolescente?