Questões da Prova FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura

Foram encontradas 5 questões

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Q419467
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419467 Direito Agrário
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:
Alternativas
Q419466
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419466 Direito Agrário
Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória a vistoria prévia à regularização dos imóveis de até:
Alternativas
Q419465
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419465 Direito Agrário
É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), se:
Alternativas
Q419461
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419461 Direito Agrário
A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, compete:
Alternativas
Q419460
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura | FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática |
Q419460 Direito Agrário
O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: B
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