O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como
finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. O PNAES deverá ser
implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes
regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Podemos
considerar sobre o PNAES:
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, sendo assim definidos:
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na
vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino, de acordo com a referida lei, será ministrado com
base nos seguintes princípios: