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Q2649422

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Constituição de Milícia Privada ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário / Área: Judiciária |

Q2649422 Direito Penal

A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriza crime

Alternativas

de associação criminosa.

de organização criminosa.

de constituição de milícia privada.

hediondo.

contra a incolumidade pública.

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Q2388751

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Constituição de Milícia Privada ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388751 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de

Alternativas

associarem-se quatro pessoas para o fim específico de cometer crimes.

associarem-se três pessoas para o fim específico de cometer crimes com a participação de criança ou adolescente.

policial integrar grupo criminoso juntamente com mais três pessoas visando à prática de crimes.

integrar organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes exclusivamente previstos no Código Penal.

custear organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes de qualquer espécie, inclusive aqueles previstos em legislação penal especial.

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Q1992058

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Associação criminosa , Constituição de Milícia Privada ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992058 Direito Penal

O direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídico de especial relevância por traduzir sentimento coletivo de confiança e tranquilidade na ordem social. Nesse contexto, são considerados crimes contra a paz pública:

Alternativas

associação criminosa, constituição de milícia privada e incitação ao crime.

incitação ao crime, apologia de criminoso e desobediência.

apologia ao crime, tráfico de influência e denunciação caluniosa.

falso testemunho, contratação inidônea e apologia ao crime.

apologia ao crime, incitação ao crime e violência em arrematação judicial.

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Q1966752

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso , Associação criminosa , Constituição de Milícia Privada ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |

Q1966752 Direito Penal

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade

Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa

No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada

Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal

No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente

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Q1893452

Direito Penal Constituição de Milícia Privada ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia - Edital nº 01 |

Q1893452 Direito Penal

Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.

A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.

Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.

O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.

Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.

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