Questões de Concurso Sobre lei 9.478 de 1997 - política energética nacional; atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituição do conselho nacional de política energética e da agência nacional do petróleo - lei do petróleo em legislação federal

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Q1989570 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.  


Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.

Alternativas
Q1988977 Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: E