Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.  Os dep...

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Q1989570 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.  


Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.

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