Questões de Concurso Sobre do plano diretor em direito urbanístico

Foram encontradas 234 questões

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Q2472475
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472475 Direito Urbanístico
Vixnu Dias, Secretário Municipal, apresenta proposta ao Plano Diretor, para adequá-lo à legislação federal. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, na elaboração do Plano Diretor, devem ser observados os zoneamentos:
Alternativas
Q2464568
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Engenheiro Civil |
Q2464568 Direito Urbanístico
De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo primeiro, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para cidades com população maior que:
Alternativas
Q2456835
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Engenheiro de Recursos Ambientais |
Q2456835 Direito Urbanístico
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. Assim, sobre o Plano Diretor analise os itens a seguir
I. O Plano Diretor é aprovado por Lei Municipal.
II. O Plano Diretor é instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana.
III. O Plano Diretor engloba o território do município e dos municípios limítrofes.
IV. O Plano Diretor deve estar articulado ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2456830
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Engenheiro de Recursos Ambientais |
Q2456830 Direito Urbanístico

O ____________ é resultado da pactuação das políticas de planejamento territorial existentes tendo o plano diretor como instrumento principal, agregado aos planos setoriais e, quando for o caso, ao plano metropolitano.


Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

Alternativas
Q2453040
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453040 Direito Urbanístico
A elaboração do plano diretor compreenderá essencialmente as seguintes fases, com extensão e profundidades respeitando as peculiaridades do Município:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: C
5: C
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