Questões de Concurso Sobre dos instrumentos em geral em direito urbanístico

Foram encontradas 85 questões

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Q2386740 Direito Urbanístico
Qual Plano, aprovado pela Câmara Municipal, é instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana?
Alternativas
Q2368364 Direito Urbanístico
O que pode ou não ser construído e o tamanho das construções (uso e ocupação) nos terrenos dos municípios são definidos pelo listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2368357 Direito Urbanístico
Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa idosa perto do acesso em relação ao número total de vagas é de
Alternativas
Q2368356 Direito Urbanístico
Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa com deficiência perto do acesso em relação ao número total de vagas é de
Alternativas
Q2335198 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
Assinale a opção que apresenta a questão que deverá, minimamente, ser incluída nesse estudo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: C