Questões de Concurso Sobre direito urbanístico
Foram encontradas 2.069 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1. Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
2. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
3. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
4. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
5. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Observados os limites estabelecidos na mencionada norma, assinale a opção que indica, corretamente, esse instrumento.
I. O Plano Diretor é aprovado por Lei Municipal.
II. O Plano Diretor é instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana.
III. O Plano Diretor engloba o território do município e dos municípios limítrofes.
IV. O Plano Diretor deve estar articulado ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
O ____________ é resultado da pactuação das políticas de planejamento territorial existentes tendo o plano diretor como instrumento principal, agregado aos planos setoriais e, quando for o caso, ao plano metropolitano.
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.